Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1965 Deliberacao1016 Doando a família do Sr. Sajóbio Maciel Junior, em caráter perpétuo, a sepultura nº 12.863, da quadra nº 9, do cemitério de N. S. de Belém, 1º distrito deste Município, onde se acha sepultado o cidadão acima citado.
1965 Deliberacao1015 Doando a família da Sra. Marcelina Maria de França a sepultura nº 11.166, da quadra nº 3 do cemitério de N. S. de Belém, onde se acha sepultada a cidadã acima citada.
1965 Deliberacao1013 Considerando de utilidade pública, a Associação Beneficente das Filhas de Maria Imaculada no Brasil, com sede à rua Pereira da Silva nº 319, no Rio de Janeiro.
1965 Deliberacao1012 Doando ao Estado do Rio de Janeiro, os lotes de terrenos nº 3.373, 3.374, e 3.375, do loteamento "Vila Leopoldina IV", com frente para a rua Ipanema, no 1º Distrito deste Município, desapropriados por esta Municipalidade pelo Decreto nº 481 de 21 de outub
1965 Deliberacao1011 Autorizando o Sr. Chefe do Executivo Municipal a adquirir da Companhia Brasileira de Materiais - "COBRAÇO", pelo preço de CR$ 28.000.000,00, uma moto niveladora Allis Chalmers, modelo DD.
1965 Deliberacao1014 Elevando mensalmente em CR$ 300.000,00 e CR$ 200.000,00, respectivamente, as representações do Sr. Prefeito Municipal e dos Srs. Vereadores. Elevando também, mensalmente em CR$ 80.000,00 a representação do Sr. Vice-Prefeito.
1965 Deliberacao1010 Reajustando em CR$ 21.000,00 mensais, a pensão vitalícia da viúva do servidor Francisco de Mattos Carvalho, criada pela Deliberação nº 373, de 1º de dezembro de 1955.
1965 Deliberacao1009 Considerando de utilidade pública o Olavo Bilac Malha Futebol Club, com sede à rua Curupi, quadra nº 95, lote 11, no Distrito Jardim Olavo Bilac, neste Município.
1965 Deliberacao1008 Denominando Emília Nunes Costa, a atual rua Flávia, neste Município.
1965 Deliberacao1007 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, aos Srs. Pastores Norival Franco, Antônio Quintalla e Teotênio Bragança.
1965 Deliberacao1006 Criando no Quadro III, 2 cargos isolados de Avaliadores Fiscais.
1965 Deliberacao1005 Reestabelecendo publicação do "Boletim Oficial".
1965 Deliberacao1004 Denominando Benedito Coutinho a atual rua Macaé.
1965 Deliberacao1003 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, aos autores Julio Henrique Gomes, Jorge Lessa.
1965 Deliberacao1002 Desobrigando as indústrias de panificação e confeitaria do fechamento aos domingos e terças feiras.
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