Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1965 Deliberacao1032 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Ilmo. Sr. Professor Denizar de Araújo, Diretor do Ginásio Barão de Mauá da F. N. M.
1965 Deliberacao1031 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Cel José Bismarch de Souza, DD. Comandante da Polícia Militar do E. do Rio de Janeiro.
1965 Deliberacao1030 Autorizando o Chefe do Executivo Municipal, a adquirir uma camionete Chevrolet, tipo utility, zero km, pelo preço corrente na praça.
1965 Deliberacao1029 Alterando disposições contidas na Deliberação nº 653 de 26 de janeiro de 1961.
1965 Deliberacao1028 Criando 3 cargos isolados de Avaliadores Fiscais.
1965 Deliberacao1027 Considerando de utilidade pública a loja Maçônica Amor União Verdade, com sede provisória à avenida Nilo Peçanha nº 1941, nesta cidade.
1965 Deliberacao1026 Autorizando o Chefe do Executivo a proceder o lançamento do imposto territorial por gleba com base no valor da respectiva escritura.
1965 Deliberacao1025 Aprovando as Contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 1964.
1965 Deliberacao1024 Regulando a reserva de áreas destinadas ao parqueamento de veículos e edifícios e concede facilidade para construção de edifícios garagem.
1965 Deliberacao1023 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense "Post-Mortem", ao Exmo. Sir. Winston Leonard Spencer Churchill, Ex-Primeiro Ministro da Inglaterra.
1965 Deliberacao1022 Equiparando os vencimentos do cargo isolado de provimento efetivo, de "ENGENHEIRO", atualmente Padrão "R", do Quadro III, do Q.P. ocupado pelo Dr. Ellyr Allah Rodrigues, aos vencimentos atribuídos aos cargos das carreiras de "Médico" e "Procurador", respe
1965 Deliberacao1021 Denominando Av. Winston Churchill, a atual Estrada da Várzea, localizada no 1º distrito deste Município.
1965 Deliberacao1020 Autorizando o Estado do Rio de Janeiro a construir em 3 praças deste Município, salas de aulas.
1965 Deliberacao1019 Doando a Mitra Diocesana de Petrópolis, uma área de terra com 1.060 m2, entre as ruas Alcino Guanabara, Jose Joaquim da Rocha e Arabutã, no Parque Felicidade, neste Município.
1965 Deliberacao1018 Considerando de utilidade pública, a Associação Escolar Prainha, com sede à rua Alcântara nº 23, Prainha, neste Município.
‹ Anterior Página 63 de 132 (1971 documentos) Próxima ›