Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1965 Deliberacao1048 Autorizando o Chefe do Executivo a vender, sobre pagamento parcelado, o caminhão "AR-FNM - D-11000, chassi nº 4-09-4-14027, motor nº 1610-55-735, e adquirir em idênticas condições 4 viaturas para serviço da Municipalidade.
1965 Deliberacao1047 Considerando de utilidade pública o "São Bento Esporte Clube", no Núcleo Colonial São Bento, 2º distrito deste Município.
1965 Deliberacao1046 Passa a denominar-se Praça José Ribeiro Alves, a atual Praça Humaitá, no Bairro 25 de Agosto em Duque de Caxias.
1965 Deliberacao1045 Autorizando o Chefe do Executivo Municipal a conceder um auxílio de CR$ 2.000.000,00 ao S.A.S.E. de Duque de Caxias, para ajudar na construção do Hospital Maternidade deste Município.
1965 Deliberacao1044 Reestabelecendo a Deliberação nº 942 de 21/08/64.
1965 Deliberacao1043 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Professor Abelardo Brayner.
1965 Deliberacao1042 Concedendo isenção do Imposto Predial a Legião da Boa Vontade do prédio que ocupa na Rua Izantina nº 44, nesta cidade.
1965 Deliberacao1041 Doando ao Estado do Rio de Janeiro varios lotes de terrenos pertencentes Endemias Rurais.
1965 Deliberacao1039 Elevando em 30.000,00 a pensão mensal de que trata a Deliberação nº 860, de 27 de dezembro de 1963.
1965 Deliberacao1038 Considerando de utilidade pública a Missão Apostólica Brasileira.
1965 Deliberacao1037 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Dr. Niltho Leite, DD. Juiz de Direito da 3ª Vara de Duque de Caxias.
1965 Deliberacao1036 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, a Ilma. Sra. Regina Tescaro Sampaio.
1965 Deliberacao1035 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr Major Raymundo Antônio Muniz, DD. Comandante do 6º Batalhão do E. do Rio de Janeiro.
1965 Deliberacao1034 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, a Ilma. Sra. Professora Zulmira Braga Coutinho.
1965 Deliberacao1033 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Prof. Mário Alves.
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