Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1965 Deliberacao1063 Considerando de utilidade pública o Ambulatório São Francisco de Assis, Ação Social Franciscana.
1965 Deliberacao1062 Denominando rua "Major Arantes de Lucena" a atual rua "B", na Vila Urussaia, em Saracuruna, 2º Distrito de Duque de Caxias.
1965 Deliberacao1061 Concedendo pensão mensal de CR$ 40.000,00 a Sra. Isolina Lessa Crevelaro.
1965 Deliberacao1060 Isentando do Imposto predial o prédio onde funciona o anexo do curso primário da Escola Aquino Araujo.
1965 Deliberacao1059 Concedendo a Sra. Arlete Cunha de Alcântara, viúva do Ex-Servidor José de Alcântara, uma pensão mensal de CR$ 40.000,00.
1965 Deliberacao1058 Denominando Armando Cristóvão, a Galeria Existente entre as Ruas Nunes Alves e Plínio Casado.
1965 Deliberacao1057 Concedendo a Sra. Elvira Rocha de Souza uma penão de CR$ 40.000,00 mensais.
1965 Deliberacao1056 Isentando de Imposto de Transmissão "Inter-vivus" o Clube Recreativo Caxiense.
1965 Deliberacao1055 Criando no quadro de funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Duque de Caxias, um cargo de "Consultor Jurídico", de provimento efetivo, Padrão "Q".
1965 Deliberacao1054 Reclassificando diversos cargos do funcionalismo da Prefeitura Municipal, criando e tomando outras providências.
1965 Deliberacao1053 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Pedro Garcia dos Reis.
1965 Deliberacao1052 Autorizando o Chefe do Executivo a fazer doação ao Estado do Rio de Janeiro, de uma área de terra medindo 2.500 m2 situada no entroncamento das ruas Francisco Portela, Almeida Nogueira e Av. Pelotas, no Jardim Gramacho, 1º Distrito deste Município.
1965 Deliberacao1051 Referendando o Decreto nº 500, de 10 de março de 1965, baixado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
1965 Deliberacao1050 Concedendo a Sra. Laura Marina Meyas, viúva do ex-servidor Lidio Meyas, porteiro, padrão "K", da Câmara Municipal de Duque de Caxias, uma pensão mensal de CR$ 40.000,00.
1965 Deliberacao1049 Concedendo a Sra. Emma Lopes Ribeiro, viúva do ex-servidor Arnaldo dos Santos Ribeiro, uma pensão mensal de CR$ 40.000,00.
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