Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1965 Deliberacao1078 Concedendo pensão mensal de Cr$ 40.000,00 à Sra. Azenaide de Oliveira Frederico.
1965 Deliberacao1077 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Gonçalves Ferreira Netto.
1965 Deliberacao1076 Denominando rua Jayme Fischman a atual Rua Uruguaiana em Saracuruna.
1965 Deliberacao1075 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Nair Campos Camarelli Leser.
1965 Deliberacao1074 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Horácio Marques Soares.
1965 Deliberacao1073 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José da Costa Maia.
1965 Deliberacao1072 Obrigando o uso do brasão do município de Duque de Caxias a todas repartições públicas municipais.
1965 Deliberacao1071 Instituindo a gratificação de 25% aos funcionários Municipais, ocupantes de cargos cujo provimento dependa da apresentação de diploma conferido por curso de nível universitário.
1965 Deliberacao1070 Isentando do Imposto predial a parte do prédio nº 49, situado na Praça do Pacificador, ocupado pela Escola Barão do Rio Branco.
1965 Deliberacao1069 Concedendo pensão mensal de CR$ 40.000,00 a Sra. Maura Martins da Silveira.
1965 Deliberacao1068 Isentando o Banco do Brasil do Imposto de Transmissão Inter Vivos.
1965 Deliberacao1067 Isentando o Ginásio Primavera do pagamento do Imposto de Transmissão Inter Vivos.
1965 Deliberacao1066 Autorizando o Chefe do Executivo Municipal, a firmar contrato de execução de serviços de mecanização da arrecadação com a Burroughs do Brasil Maquinas Ltda., até a importância de CR$ 68.200,00.
1965 Deliberacao1065 Revogando o parágrafo único do artigo 2º da Deliberação nº 1054, de 2 de junho de 1965, e criando no Quadro III, do Q.P. diversas cargos.
1965 Deliberacao1064 Considerando de utilidade pública o Colégio N. S. do Sion, sito a rua Muruqui, s/nº, no bairro da Vila São Luiz, em Duque de Caxias.
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