| 1965 |
Deliberacao1093 |
Autorizando o Chefe do Poder Executivo a baixar decreto regulando o curso de alfabetização noturno de adultos nas escolas municipais. |
| 1965 |
Deliberacao1092 |
Considerando de utilidade pública a Academia Lider de Judo, com sede nesta cidade. |
| 1965 |
Deliberacao1091 |
Elevando em Cr$ 20.000,00 a pensão mensal de que trata a Deliberação n° 979 de 1° de dezembro de 1964. |
| 1965 |
Deliberacao1090 |
Isentando de tributos referentes a licenças, construções e ect, para fins fabris, desde que sejam requeridas com fundamento nesta Deliberação, até 31 de dezembro de 1970. |
| 1965 |
Deliberacao1089 |
Autorizando o Sr. Prefeito Municipal a doar à Mitra Diocesana de Petrópolis, uma área de terra do 2° loteamento "Chácara Rio Petrópolis", medindo 725m². |
| 1965 |
Deliberacao1088 |
Abrindo crédito especial de Cr$ 18.661,04. |
| 1965 |
Deliberacao1087 |
Conferindo Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jutaro Suzuki. |
| 1965 |
Deliberacao1086 |
Autorizando o Chefe do Executivo a emitir selos de expediente e diversões nos valores totais de Cr$ 10.000,00. |
| 1965 |
Deliberacao1085 |
Suspendendo por 60 dias a correção monetária de que trata a Deliberação 976 de 27/11/1964 e a multa de que trata o art. 168, item II da Deliberação n° 852 de 13/12/1963. |
| 1965 |
Deliberacao1084 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Francisco de Santana. |
| 1965 |
Deliberacao1083 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Alves Pereira. |
| 1965 |
Deliberacao1082 |
Conferindo Título de Cidadão Duquecaxiense aos Srs. Waldyr Marques, Edson Arantes do Nascimento e Nilton dos Santos. |
| 1965 |
Deliberacao1081 |
Autorizando o Poder Executivo, de acordo com o art. 39, item XVI, da Lei Orgânica das Municipalidades e nos termos da legislação vigente, a desapropriar, por utilidade pública, o lote situado na Av. Fernando Ferrari n° 52, quadra n° 43, do Loteamento Vila |
| 1965 |
Deliberacao1080 |
Autorizando o Prefeito a firmar contrato de serviços de iluminação pública e outros serviços locais, com a Rio Light S/A serviços de eletricidade. |
| 1965 |
Deliberacao1079 |
Abrindo crédito especial de Cr$ 492.986,709,00. |
