Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1965 Deliberacao1107 Alterando e disciplinando alguns artigos da Deliberação n° 852 de 13 de dezembro de 1963.
1965 Deliberacao1106 Revogando o art. 54 e os parágrafos 1° e 2° do art. 55 da Deliberação n° 300 de 9 de setembro de 1954.
1965 Deliberacao1105 Fica reclassificado no padrão "R" um cargo de Administrador do serviço rodoviário municipal.
1965 Deliberacao1108 Alterando diversos artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias e estabelecendo os vencimentos dos vereadores.
1965 Deliberacao1104 Abertura de crédito de Cr$ 1.200.000,00, suplementando verbas da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1965 Deliberacao1103 Revogando a Deliberação n° 1038 de 11 de abril de 1965, que considera de utilidade pública a Missão Apostólica Brasileira.
1965 Deliberacao1102 Considerando de utilidade pública a Escola de Samba Unidos de Vila São Luiz, com sede nesta cidade.
1965 Deliberacao1101 Conferindo Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ademar Duarte Constant.
1965 Deliberacao1100 Orçamento para o exercício de 1966.
1965 Deliberacao1099 Abrindo crédito especial de Cr$ 350.000,00 para fazer face as despesas decorrentes do 3° Congresso Fluminense dos Municípios.
1965 Deliberacao1098 Prorrogando até 31 de dezembro de 1975, as Deliberações n° 84 de 9 de dezembro de 1949 e n° 739 de 9 de julho de 1962.
1965 Deliberacao1097 Revogando a Deliberação n° 1014, de 9 de fevereiro de 1965.
1965 Deliberacao1096 Ficam transferidos para o Quadro III (Quadro Permanente), com seus ocupantes, os atuais cargos de Assistências Administrativos do Quadro Suplementar, três padrões "R", um padrão "O" e dois padrões "L".
1965 Deliberacao1095 Passa a denominar-se rua Estavan Digiacomo a atual rua 19 de março desta cidade.
1965 Deliberacao1094 Passa a denominar-se Praça da Bandeira, a atual Praça da Vila São Luiz.
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