Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1966 Deliberacao1138 Isentando dos impostos de transmissão de propriedade "inter-vivus" o Centro Espírita Bezerra de Menezes.
1966 Deliberacao1137 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Joaquim Cruz.
1966 Deliberacao1136 Doando ao Estado do Rio de Janeiro, um lote de terreno no Jardim Santana do Pilar, 2° distrito deste município.
1966 Deliberacao1135 Elevando para 30% o auxílio para diferença de caixa, estipulado pelo art. 129 da Deliberação n° 516 de 6 de novembro de 1958.
1966 Deliberacao1134 Autorizando o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com as firmas distribuidoras de petróleo, Shell, Atlantic e Texaco para o calçamento da Estrada que liga a Rodovia Washington Luis a Praça Campos Elíseos.
1966 Deliberacao1133 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Domingos Souza Fernandes.
1966 Deliberacao1132 Conferindo Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Major Alberto Silveira Martins, Presidente da Fábrica Nacional de Motores S/A.
1966 Deliberacao1131 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Capitão do Exército, Antônio Francisco Torres.
1966 Deliberacao1130 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Eldo Pereira da Costa.
1966 Deliberacao1129 Passando a denominar-se Professor Mota Sobrinho a atual Rua "A", no Parque Florisbela, no 1° distrito deste município.
1966 Deliberacao1128 Aumentando o valor do selo de diversões, destinando a manutenção do Hospital Infantil Ismélia de Almeida Silveira e da Associação Beneficente de menores de Duque de Caxias.
1966 Deliberacao1127 Conferindo Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Edésio Gonçalves.
1966 Deliberacao1126 Doando à família do Sr. Adão Gomes Ferreira, funcionário da Câmara Municipal de Duque de Caxias, em caráter perpétuo, a sepultura n° 891, da quadra 8, do Cemitério N. S. do Belém, onde está sepultada sua esposa, D. Maria Rigueira Ferreira.
1966 Deliberacao1125 Concedendo ao Diretor Geral da Secretaria da Câmara Municipal de Duque de Caxias, a gratificação de 30% sobre seus vencimentos.
1966 Deliberacao1124 Reestabelecendo a Deliberação n° 1014 de 9 de fevereiro de 1966.
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