Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1966 Deliberacao1158 Criando um cargo de subchefe de gabinete.
1966 Deliberacao1157 Criação de cargos (Prefeitura).
1966 Deliberacao1156 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. Claudino Victor do Espírito Santo Júnior.
1966 Deliberacao1155 Isentando do pagamento de transmissão "inter-vivus" o Silvestre Parque Clube e demais impostos.
1966 Deliberacao1154 Isentando o Belém Futebol Clube do imposto de transmissão de propriedade "inter-vivus".
1966 Deliberacao1153 Criando cargos no Quadro III, do Q. P.
1966 Deliberacao1152 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Oswaldo Raymundo.
1966 Deliberacao1151 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Wether de Castro Nunes.
1966 Deliberacao1150 Considerando de utilidade pública o Silvestre Parque Clube, com sede em Santa Cruz, 2° distrito deste município de Duque de Caxias.
1966 Deliberacao1149 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pedro Paulo Nogueira da Gama.
1966 Deliberacao1148 Concedendo legalização de todos os prédios construídos sem licença desde que os mesmos já se encontrem lançados há mais de um ano, nesta prefeitura, mediante pagamento de taxa de Cr$ 5.000,00 pode unidade residencial.
1966 Deliberacao1147 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Júlio de Moura Magalhães.
1966 Deliberacao1146 Autorizando o Chefe do Poder Executivo a receber da Fábrica Nacional de Motores em pagamento de impostos e taxas referentes ao exercício de 1966, o equivalente a 70% dos veículos e utilitários daquela fábrica e 30% em numerário.
1966 Deliberacao1140 Doando ao Centro Pró-Melhoramentos dos bairros de Vila Maria Helena e Jardim Primavera a área de terra designada P-10 da quadra 32, do loteamento denominado Vila Maria Helena, 2° distrito deste município.
1966 Deliberacao1139 Conferindo Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Ercílio Gross.
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