Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1966 Deliberacao1175 Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Rodrigues.
1966 Deliberacao1174 Concedendo Título de Cidadã Duquecaxiense a Sra. Dercy Gonçalves.
1966 Deliberacao1173 Considerando de Utilidade Pública o Centro Espírita Recanto de São Jorge.
1966 Deliberacao1172 Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Samuel Corrêa da Rocha.
1966 Deliberacao1171 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Abelardo Barbosa (Chacrinha).
1966 Deliberacao1169 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João José Teixeira de Lima.
1966 Deliberacao1168 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Major Paulo Norair Biar de Souza.
1966 Deliberacao1167 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Wilson Macedo.
1966 Resolucao53 Referendando o Decreto nº 546, de 01 de Junho de 1966, baixado pelo Prefeito Municipal.
1966 Deliberacao1165 Concede pensão mensal ao menor Ubirajara Teixeira da Silva.
1966 Deliberacao1164 Reestruturando a carreira de datilógrafos da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.
1966 Deliberacao1162 Reformulando a Deliberação n° 1160 de 1° de junho de 1966, oriunda do Chefe do Poder Executivo.
1966 Deliberacao1161 Autorizando a inscrição deste município como associado ao palácio das municipalidades.
1966 Deliberacao1160 Criando diversos cargos.
1966 Deliberacao1159 Criando o quadro professores do Aquino Araújo e dá outras providências.
‹ Anterior Página 54 de 132 (1971 documentos) Próxima ›