Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1966 Deliberacao1189 Considerando de utilidade pública, o Esporte Clube Vila São Luiz, com sede à rua Expedicionário José Amaro, n° 802, Vila São Luiz, neste município.
1966 Deliberacao1186 Denominando Rua Sebastião de Oliveira, a atual Rua 19 de março, localizada no 1° distrito deste município.
1966 Deliberacao1184 Denominando Rua Estevam Di Giácomo a antiga rua das Laranjeiras, localizada no 1° distrito deste município.
1966 Deliberacao1183 Denominando Av. Florianinho, (Floriano José Fromente Peixoto) a atual Av. Israel Averback que liga o 3° distrito deste município à Piabetá, 6° distrito de Magé.
1966 Deliberacao1182 Considerando de Utilidade Pública a Associação Atlética Mangual, com sede no bairro dos Cavaleiros.
1966 Deliberacao1188 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor Alberto Lima, DD chefe de gabinete fotográfico do Ministério da Guerra.
1966 Deliberacao1187 Denominando Rua Antônio dos Santos, a atual Rua Bauru, no bairro Itatiaia, neste município.
1966 Deliberacao1185 Denominando Rua Noel Rosa, a atual Rua Dezessete, situada no bairro Santana do Pilar, 2° distrito deste município.
1966 Deliberacao1181 Abrindo crédito de Cr$ 30.951.939 (trinta milhões, novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e nove cruzeiros), para suplementar diversas verbas da Secretaria da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1966 Deliberacao1180 Considerando como nulo e sem efeito o termo de renovação do contrato de concessão de exploração das bancas de vendas de jornais e revistas neste município.
1966 Deliberacao1176 Isenção de impostos das lojas A, B e C situadas à Av. Raymundo Correia n° 249, onde funciona a Escola Municipal Rio Solimões.
1966 Deliberacao1179 Doando ao Estado do Rio de Janeiro um lote de terreno de área de 2000m², situada no Jardim Santana do Pilar para a construção de uma escola.
1966 Deliberacao1178 Título de Cidadão Duquecaxiense aos Srs. Ivanir Ribeiro dos Santos e Ivo Ribeiro dos Santos.
1966 Deliberacao1177 Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Salvador Mariano Mendonça.
1966 Deliberacao1176 Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Salvador Alves Macêdo.
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