Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1966 Deliberacao1208 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Lopes de Almeida.
1966 Deliberacao1207 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Augusto Pereira.
1966 Deliberacao1206 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Veríssimo.
1966 Deliberacao1205 Regulamentando o Código Tributário de Duque de Caxias.
1966 Deliberacao1204 Proposta orçamentária para o ano de 1967.
1966 Deliberacao1203 Conferindo Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Gal. Nilton Fontoura Reis.
1966 Deliberacao1202 Conferindo Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Pedro Henrique de Lima.
1966 Deliberacao1201 Conferindo Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antonio Fernando Duarte.
1966 Deliberacao1200 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Abraão Salomão.
1966 Deliberacao1199 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel de Sá.
1966 Deliberacao1198 Conferindo Título de Cidadão Duquecaxiense aos Srs. Geremias Mattos Fontes e Alberto Rodrigues Roque.
1966 Deliberacao1197 Conferindo Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Andre Gonçalves.
1966 Deliberacao1196 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Doutor Luiz Zadman, DD. Engenheiro da Secretaria de Energia Elétrica do Estado do Rio de Janeiro.
1966 Deliberacao1192 Passa a ter a seguinte redação o art. 1° da Deliberação n° 1159 de 1° de março de 1966. Fica restabelecido o nome Ginásio Municipal Expedicionário Aquino de Araújo.
1966 Deliberacao1191 Considerando de utilidade pública, a Igreja Católica Apostólica Brasileira, com sede a Rua Major Frazão n° 138, neste município.
‹ Anterior Página 52 de 132 (1971 documentos) Próxima ›