Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1967 Deliberacao1328 Abrindo crédito especial de NCr$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil cruzeiros novos) e suplementar a seguinte dotação orçamentária: Câmara Municipal - Código 3.1.1.1.01 - Pessoal Civil.
1967 Deliberacao1327 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Deputado Federal Dayl de Almeida.
1967 Deliberacao1326 Considerando de Utilidade Pública, o Social Clube Rosário, com sede à rua Éden Jordão, n° 23, em Saracuruna, 2° distrito deste município.
1967 Deliberacao1325 Declarando feriados municipais, os dias religiosos consagrados à sexta feira da Paixão, Corpus Christi, Santo Antônio e Finados.
1967 Deliberacao1324 Abrindo o crédito de NCr$ 478.314,43 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e quatorze cruzeiros novos e quarenta e três centavos) suplementar a diversas verbas.
1967 Deliberacao1323 Modificando a redação do art. 4° da Deliberação n° 1300 de 04/09/1967 e seu parágrafo único.
1967 Deliberacao1322 Autorizando o Chefe do Executivo a adquirir da Fundação Fluminense do Bem Estar do Menor em Organização, NCr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros novos), em bônus de bondade no valor NCr$ 0,10 (dez centavos) cada, para a campanha Todo Mundo é Filho de DEUS.
1967 Deliberacao1321 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos dos Santos Vieira.
1967 Deliberacao1320 Considerando de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Parque Felicidade, com sede neste município.
1967 Deliberacao1319 Passando a ser considerados logradouros públicos as ruas conhecidas por Presidente Vargas, Amaral Peixoto, sitas na vila Ideal, 1° distrito deste município.
1967 Deliberacao1318 Isentando de multa de mora e de correção monetária os impostos e taxas com prazos de recolhimento encerrando, cujo pagamento se efetue até o dia 30 de dezembro de 1967, excluídas as dívidas já ajuizadas.
1967 Deliberacao1317 Denominando Largo Joaquim Nabuco, o logradouro existente na confluência das ruas Manoel Reis, Alberto de Melo e Joaquim Nabuco, no bairro do Centenário, 1° distrito deste município.
1967 Deliberacao1316 Autorizando o Chefe do Poder Executivo a permutar o trator de propriedade de municipalidade, marca Internacional TD-9 por um trator Internacional TD-9, equipado com lâmina Bucyrus, angledezer, motor TDRM-325-DA de propriedade da firma Equimak Equipamentos
1967 Deliberacao1315 Considerando de Utilidade Pública o Ginásio Jesus Maria José, com sede na Fábrica Nacional de Motores.
1967 Deliberacao1314 Criando cargo de Chefe da Procuradoria e Contencioso no Quadro II de Q.P.
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