Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1967 Deliberacao1313 Considerando de Utilidade Pública, a Organização Aristides Rocha.
1967 Deliberacao1312 Autorizando aquisição de uma máquina escavadeira Villares.
1967 Deliberacao1311 Autorizando o prefeito a adquirir uma moto niveladora Huber Warco.
1967 Deliberacao1310 Anulando verbas e abrindo crédito especial de NCr$ 101.885,00 suplementar a verba 4130.49 - material permanente.
1967 Deliberacao1309 Denominando Pedro Rodrigues do Carmo, a atual rua da Estação - Saracuruna.
1967 Deliberacao1308 Abrindo crédito de NCr$ 14.000,00 (quatorze mil cruzeiros novos), suplementar o Código 3.1.4.0.01 - Pessoal Civil - Secretaria da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1967 Deliberacao1307 Instituindo normas de licitação para compras de material e execução de obras e serviços.
1967 Deliberacao1306 Denominando Manoel Muniz Barreto, a atual rua 12 de outubro em Saracuruna.
1967 Deliberacao1305 Denominando Gen. Lucas de Almeida Guimarães, a atual travessa da Estação - Saracuruna.
1967 Deliberacao1304 Denominando Maria Caren a atual rua da Capela - Saracuruna.
1967 Deliberacao1303 Abrindo crédito suplementar de NCr$ 967.016,87.
1967 Deliberacao1302 Autorizando o Exmo. Sr. Prefeito a celebrar convênio com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para o fim especial de planejar e executar reforma administrativa na Prefeitura Municipal e ao mesmo tempo abrindo crédito especial de NCr$ 68.000
1967 Deliberacao1301 Autorizando o prefeito municipal a adquirir, pelo preço de tabela, um guindaste Kibras-Kran, tipo K-1, três rurais Willys, zero quilômetro, modelo 1967, tipo standard e uma Pick-up, tipo standard, com três velocidades, zero quilômetro.
1967 Deliberacao1300 Estabelecendo novo horário para o comércio deste município.
1967 Deliberacao1299 Autorizando o Chefe do Executivo a permutar os lotes 9, 10, 11 e 12, da quadra n° 1, do Jardim Rosário, pertencentes ao Patrimônio Municipal, pelos lotes de números 21, 21 e 22 da quadra 3, do mesmo loteamento.
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