| 1968 |
Deliberacao1358 |
Autorizando o Sr. Prefeito, firmar com o Serviço de Assistência Social Evangélica SASE, um convênio no valor de NCr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros novos). |
| 1968 |
Deliberacao1357 |
Assegurando pensão aos dependentes do servidor municipal por seu falecimento. |
| 1968 |
Deliberacao1356 |
Isentando a Sociedade Amigos do parque Felicidade, com sede à rua Carlos Miguel dos Santos, do Imposto Territorial e tributos municipais que de futuro vierem a ser lançados. |
| 1968 |
Deliberacao1355 |
Abrindo crédito Especial na importância de Ncr$ 1.600,00 destinado a cobrir as despesas do chefe do executivo, quando de sua viagem à Brasília. |
| 1968 |
Deliberacao1354 |
Remetendo anteprojeto que autoriza a prefeitura a firmar convênio com o Departamento de Saneamento, da Superintendência de Urbanização e Saneamento do Estado da Guanabara, Para elaborar planos gerais de esgotamento sanitário para Duque d Caxias. |
| 1968 |
Deliberacao1353 |
Abrindo crédito suplementar a diversas verbas do orçamento vigente. |
| 1968 |
Deliberacao1352 |
Autorizando o chefe do Executivo, a receber, sem multa e sem correção monetária até o dia 20 de marco de 1968, todos os impostos, referentes aos exercícios anteriores a e os referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 1968. |
| 1968 |
Deliberacao1351 |
Concessão de pensão aos herdeiros de funcionário da Câmara. |
| 1968 |
Deliberacao1350 |
Denominando Praça Ferminia Marques dos Santos, a atual Praça Projetada, localizada entre as ruas Palmeiras e Henrique Valadares, no bairro Prainha. |
| 1968 |
Deliberacao1349 |
Prorrogando por 30 dias, a execução do artigo 224, do Código Tributário. |
| 1968 |
Deliberacao1348 |
Reformulando a Deliberação nº. 1.290. de 16/08/1967 |
| 1968 |
Deliberacao1347 |
Autorizando o Sr. Prefeito, a firmar acordo com a "Associação de Caridade Hospital Duque de Caxias", mantenedora d Hospital Duque de Caxias, nesta cidade. |
| 1968 |
Deliberacao1346 |
Reorganizando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. |
| 1968 |
Deliberacao1345 |
Solicitando autorização para firmar convênio com a Associação Beneficente dos Menores. |
| 1968 |
Deliberacao1344 |
Solicitando autorização para readaptar a usina de asfalto da Prefeitura. |
