Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1968 Deliberacao1372 Denominando Roberto Silveira, o largo existente na confluência das ruas João Ribeiro e Estrada da Várzea.
1968 Deliberacao1371 Considerando de Utilidade Pública, a Associação Pró-Melhoramentos do Engenho do Porto e Bela Vista, com sede provisória na rua Dina Gonçalves , n° 6 - nesta cidade.
1968 Deliberacao1374 Denominando rua Rosalina Bueno, a atual rua "F", localizada no bairro Parque Felicidade.
1968 Deliberacao1370 Prorrogando o prazo para recebimento sem multa e sem correção monetária, dos impostos predial e territorial relativo aos dois trimestres do corrente ano, dos imóveis que passaram a zona urbana, em consequência da ampliação do perímetro urbano.
1968 Deliberacao1369 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antonio Bezerra da Silva.
1968 Deliberacao1368 Denominando rua Jacinta Torres, a atual rua Projetada, localizada no bairro Olavo Bilac.
1968 Deliberacao1367 Isentando do pagamento sem multa, as averbações de prédio e terrenos, bem como multas das legalizações de prédios, durante o prazo de 60 dias.
1968 Deliberacao1366 Denominando travessa José Antônio de Castro, a atual travessa "A", localizada no final da rua Bittencourt, neste município.
1968 Deliberacao1365 Suplementando em NCr$ 79.596,72 à verba 4.1.1.5.00 - Construção de Edifício Público.
1968 Deliberacao1364 Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Joaquim Mendes da Silva
1968 Deliberacao1363 Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor Agripino Griecco.
1968 Deliberacao1362 Concedendo aumento no padrão do pessoal titulado (efetivo) da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1968 Deliberacao1361 Concedendo aumento de vencimentos ao pessoal titulado (efetivo) da Prefeitura.
1968 Deliberacao1360 Denominando rua Luiz de Jesus Antonio Baixas a atual Rua Azulão, localizada no bairro Parque Lafaiete, neste município.
1968 Deliberacao1359 Prestação de contas, referente ao exercício de 1967.
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