Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1968 Deliberacao1388 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Carlos Siqueira.
1968 Deliberacao1387 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Telles de Faria Neto.
1968 Deliberacao1386 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Luiz Gonçalves.
1968 Deliberacao1385 Considerando de Utilidade Pública o Social Clube Lafaiete, Ex-Rolo Compressor F.C., com sede à rua Prefeito Bittencourt, n° 1.892, neste município.
1968 Deliberacao1384 Isentando do imposto predial, as salas de n° 209 à 212, da praça Roberto Silveira, n° 7, enquanto forem ocupadas pela Inspetoria de Rendas Internas - Ministério da Fazenda.
1968 Deliberacao1383 Solicitando autorização para vender 18 chassis, recentemente adquiridos à Fábrica Nacional de Motores S/A, por preço igual ou superior ao da aquisição.
1968 Deliberacao1382 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Carneiro de Freitas.
1968 Deliberacao1381 Revogando o art. 10° da deliberação n° 1.252 de 15 de março de 1967.
1968 Deliberacao1380 Instituindo a Junta de Fiscais da Municipalidade.
1968 Deliberacao1379 Considerando de Utilidade Pública a Irmandade Espiritual Nossa Senhora da conceição, com sede à rua Marquês de Herval n° 239.
1968 Deliberacao1378 Autorizando o Chefe do Executivo a adquirir um trator de esteira marca "Caterpillar", modelo D6C-Servo-Transmissão, pelo preço total de 190.544,00.
1968 Deliberacao1377 Autorizando o Chefe do Executivo a adquirir 20 caminhões F.N.M., modelo D-11.000 tipo V-6.
1968 Deliberacao1376 Autorizando o Chefe do Executivo a adquirir um automóvel Sedan marca F.N.M. - 2000, pelo preço total de NCr$ 19.500,00.
1968 Deliberacao1375 Autorizando o Chefe do Executivo a conceder à Associação Espírita Cairbar Schutel a importância de NCr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros novos), a título de subvenção, para ser aplicada na construção de um abrigo para velhos desamparados da mesma entida
1968 Deliberacao1373 Solicitando autorização para adquirir uma instalação completa para britagem, um rolo compressor e um rolo de pé de carneiro.
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