| 1969 |
Deliberacao1448 |
Autorizando o recebimento de impostos e taxas, do exercício corrente, sem multa e correção monetária, desde que o pagamento seja efetuado até o dia 30 de junho de 1969. |
| 1969 |
Deliberacao1447 |
Regulamento para funcionamento de feiras livres no município de Duque de Caxias. |
| 1969 |
Deliberacao1446 |
Denominando Escola Municipal Nízia Vilela Fernandes a atual escola onde funcionava a extinta Cooperativa Mista de São Bento. |
| 1969 |
Deliberacao1445 |
Conselho Municipal de Desenvolvimento. |
| 1969 |
Deliberacao1444 |
Autorizando o prefeito a doar uma área de terra a Fundação Nacional Universidade de Duque de Caxias. |
| 1969 |
Deliberacao1443 |
Transferindo o crédito de NCr$ 73.597,40 (setenta e três mil, quinhentos e noventa e sete cruzeiros novos e quarenta centavos), para suplementação de verba. |
| 1969 |
Deliberacao1442 |
Autorizando o Sr. Prefeito Municipal à firmar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento, para participar financeiramente da construção de uma ponte de concreto armado, sobre o canal Iguaçu, na divisa deste município com o Nova Iguaçu. |
| 1969 |
Deliberacao1441 |
Autorizando o Sr. Prefeito municipal a firmar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento, para execução de serviço de drenagem de canais situados na área deste município. |
| 1969 |
Deliberacao1440 |
Considerando de Utilidade Pública, o Lar Presbiteriano Reverendo Harold Cook. |
| 1969 |
Deliberacao1439 |
Autorizando o Prefeito municipal a doar à Campanha Nacional de Educandários Gratuitos, uma área de terra de forma trapezoidal, com 7.081 m², localizada entre as quadras 20-53-22 e a estrada de Sarapuí, as ruas 2 e 10, no 2° distrito - bairro N. S. do Carm |
| 1969 |
Deliberacao1438 |
Denominando Vicente Celestino, a atual Av. 2 sita no Jardim Sant'Anna do Pillar, 2° distrito deste município. |
| 1968 |
Deliberacao1437 |
Obrigando os proprietários de cães de qualquer raça ou espécie a licenciá-los e vaciná-los. |
| 1968 |
Deliberacao1436 |
Regulando a admissão do pessoal contratado para serviços da Prefeitura. |
| 1968 |
Deliberacao1435 |
Revogando a Deliberação n° 1.110 de 21 de janeiro de 1966. |
| 1968 |
Deliberacao1434 |
Dando nova redação a diversos artigos, do código tributário e alterando a taxação das tabelas que o acompanham. |
