| 1969 |
Deliberacao1463 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilma. Sra. Policarpa Quintas Popius. |
| 1969 |
Deliberacao1462 |
Autorizando o Poder Executivo a adquirir uma máquina vibratória, para asfalto, até a importância de NCr$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos cruzeiros novos). |
| 1969 |
Deliberacao1461 |
Autorizando o Sr. Prefeito, uma área de terra à Campanha Nacional de Educandários Gratuitos. |
| 1969 |
Deliberacao1460 |
Doando uma área de terra construída de cinco lotes, no bairro de Santa Lúcia, a Campanha Nacional de Educandário Gratuito. |
| 1969 |
Deliberacao1459 |
Autorizando o Executivo municipal a firmar contrato com o Banco Nacional de Habitação, para a construção de um conjunto residencial para os funcionários que não possuam casa própria. |
| 1969 |
Deliberacao1458 |
Concedendo Cr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros novos) à título de auxílio ao juizado de menores, para aquisição de uma viatura. |
| 1969 |
Deliberacao1457 |
Estabelecendo novo regime jurídico dos funcionários do município de Duque de Caxias - Estatuto. |
| 1969 |
Deliberacao1456 |
Autorizando o Chefe do Executivo a firmar contrato de financiamento com a Sociedade de Estudos e Projetos Industriais e Comerciais Ltda. - SEPIC, para aquisição de equipamentos destinados ao Hospital Infantil Ismélia da Silveira. |
| 1969 |
Deliberacao1455 |
Instituindo uma pensão mensal de 4 salários mínimos vigentes, em favor do ex-prefeito Joaquim Tenório Cavalcanti. |
| 1969 |
Deliberacao1454 |
Autorizando a firmar convênio com Governo do Estado do Rio de Janeiro, para recebimento de verbas destinadas pelo Estado, a favor do Hospital de Duque de Caxias, sediado neste município. |
| 1969 |
Deliberacao1453 |
Abatendo em cinquenta por cento (50%) do imposto predial a todos os proprietários residentes no imóvel. |
| 1969 |
Deliberacao1452 |
Aprovando as contas do Poder Executivo, referentes ao exercício de 1968. |
| 1969 |
Deliberacao1451 |
Código de Posturas de Duque de Caxias, que dá outras providências. |
| 1969 |
Deliberacao1450 |
Abertura de crédito especial de NCr$ 8.000,00, a favor do Juízo de Direito desta comarca, destinado à instalação da Biblioteca Forense. |
| 1969 |
Deliberacao1449 |
Proibindo a instalação de capelas mortuárias fora do perímetro de 200m dos cemitérios do município. |
