Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1969 Deliberacao1478 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pastor Eliseo Reis.
1969 Deliberacao1477 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Daso de Oliveira Coimbra, DD. Deputado Federal.
1969 Deliberacao1476 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antonio Julio de Jesus.
1969 Deliberacao1475 Considerando de Utilidade Pública, a Academia Duquecaxiense de Letras e artes (ADLA).
1969 Deliberacao1474 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Alvaro Rocha Saraiva.
1969 Deliberacao1473 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Nery de Pádua.
1969 Deliberacao1472 Autorizando o Prefeito Municipal a contratar com o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo - SHERFHAU, à conta do FIPLAN, um empréstimo até o montante de NCr$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil cruzeiros novos), para o financiamento do Plano de Dese
1969 Deliberacao1471 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Fritz Engel.
1969 Deliberacao1470 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Severino Rangel de Carvalho.
1969 Deliberacao1469 Alterando o Código de Posturas - materiais de construção - "horário do comércio"
1969 Deliberacao1468 Considerando de Utilidade Pública, a Liga de Desportos de Duque de Caxias.
1969 Deliberacao1467 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Juracy Gomes de Araújo.
1969 Deliberacao1466 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Alberto do Amaral Ozório.
1969 Deliberacao1465 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Mal. Arthur da Costa e Silva, M.D. Presidente da República do Brasil.
1969 Deliberacao1464 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Alberto Lopes.
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