Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1969 Deliberacao1493 Dando nova redação ao art. 8º da Deliberação nº 1252 de 15 de maio de 1967.
1969 Deliberacao1492 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Aluízio Garcia de Campos.
1969 Deliberacao1491 Denominando Travessa Vereador Fernando Pessoa de Melo, o local denominado Vila Tupi, situada entre os nº 97 e nº 159 da Av. Darcy Vargas, no bairro Gramacho.
1969 Deliberacao1490 Alterando o item IV, do art. 38 da Deliberação 1432 de 02/12/1968 e o item IV, do art. 8 da Deliberação n° 1436, de 31/12/1968.
1969 Deliberacao1489 Doando uma área de terra ao Grupo Espírita Servidores de Cristo no Jardim Primavera.
1969 Deliberacao1488 Denominando Praça Bernardino Costa de Menezes Câmara a praça localizada entre as ruas "A", "L", "E" e "M", no loteamento Parque 2 de Fevereiro, no bairro Pilar no 2° distrito deste município.
1969 Deliberacao1487 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Heber José Horta Barbosa, DD, Defensor Público.
1969 Deliberacao1486 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Américo Marques da Silva.
1969 Deliberacao1485 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Álvaro dos Santos.
1969 Deliberacao1484 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Elcy Luiz de Faria.
1969 Deliberacao1483 Considerando de Utilidade Pública, a Cruzada Espírita Discípulos de Allan Kardec.
1969 Deliberacao1482 Criando vários cargos de provimento em comissão, destinado ao Hospital Geral do Município.
1969 Deliberacao1481 Isentando do pagamento dos impostos municipais e taxas a parte superior do prédio da Av. Nilo Peçanha, n° 152, nesta cidade, enquanto for ocupado pela Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1969 Deliberacao1480 Autorizando o Poder Executivo a alienar, mediante concorrência pública, dois tratores.
1969 Deliberacao1479 Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Domingos Jose Dias Guerra.
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