| 1969 |
Deliberacao1507 |
Abrindo crédito suplementar na importância de NCr$ 2.560.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil cruzeiros novos). |
| 1969 |
Deliberacao1506 |
Denominando Biblioteca José do Patrocínio, a biblioteca da Câmara Municipal de Duque de Caxias. |
| 1969 |
Deliberacao1505 |
Legalizando ex-ofício, os prédios construídos sem licença que já se encontrem ou vieram a ser lançados e cadastrados até 31 de dezembro de 1969. |
| 1969 |
Deliberacao1505 |
Legalizando ex-ofício, os prédios construídos sem licença que já se encontrem ou vieram a ser lançados e cadastrados até 31 de dezembro de 1969. |
| 1969 |
Deliberacao1504 |
Instituindo a Educação Moral e Cívica nas escolas municipais. |
| 1969 |
Deliberacao1503 |
Doando a COHAM - RJ, uma área de terra formada pelos lotes 13, 14, 15, 16, 17, uma quadra 8, da Vila Rosário, no 1º distrito deste município. |
| 1969 |
Deliberacao1502 |
Fica o Poder Executivo a firmar com o município de Magé, o convênio que denominará "Protocolo de Imbariê", referente a imóveis localizados na área de Parada Angélica - 3º distrito deste município. |
| 1969 |
Deliberacao1501 |
Denominando rua Dr. Bezerra de Menezes, a atual Rua Liros em Parada Angélica. |
| 1969 |
Deliberacao1500 |
Doando uma área de terra com frente para a rua Santa Fé, ao Conselho de Moradores do Parque Bom Retiro, para construção da sede própria dessa entidade. |
| 1969 |
Deliberacao1499 |
Criando o Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias. |
| 1969 |
Deliberacao1498 |
Suplementando a importância de NCr$ 130.550,58 (cento e trinta mil, quinhentos e cinquenta mil e cinquenta e oito cruzeiros novos) para suplementar a verba 41.40.00 - Material Permanente. |
| 1969 |
Deliberacao1497 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Omar Gomes. |
| 1969 |
Deliberacao1496 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ernani Martins dos Santos. |
| 1969 |
Deliberacao1495 |
Conferindo Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Eugênio Muniz. |
| 1969 |
Deliberacao1494 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Elias Lazaroni, DD. Diretor Geral da Secretaria da Câmara Municipal de Duque de Caxias. |
