Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1969 Deliberacao1522 Considerando de utilidade pública, a sociedade esportiva 6 de Maio, localizada à Avenida Mendes de Morais nº 196, na Vila São Luiz, neste município.
1969 Deliberacao1521 Denominando praça 6 de maio, a praça existente na rua Itapemirim.
1969 Deliberacao1520 Considerando de Utilidade Pública a Sociedade de Cultura Espírita Maria Madalena, com sede à Av. Copacabana, nº 1611, nesta cidade.
1969 Deliberacao1519 Concedendo auxílio de Ncr$ 4.000,00 ao prefeito para despesas de viagem ao Chile.
1969 Deliberacao1518 Isentando de impostos Predial as salas do edifício da praça Roberto Silveira 7, onde estão funcionando repartições da Receita Federal - Ministério da Fazenda.
1969 Deliberacao1517 Considerando de Utilidade Pública a Associação Sta. Cecília de Ensino Profissional dos Cegos do Brasil.
1969 Deliberacao1516 Considerando de Utilidade Pública a Sociedade Pró Melhoramentos do Loteamento Cidade Parque Paulista.
1969 Deliberacao1515 Considerando de Utilidade Pública a Associação de Pais e Responsáveis de alunos do Instituto de Educação Roberto Silveira.
1969 Deliberacao1514 Fixando novo padrão de vencimentos ao Diretor da Secretaria.
1969 Deliberacao1513 Considerando de Utilidade Pública o Esporte Clube Vera Cruz.
1969 Deliberacao1512 Considerando de Utilidade Pública o Flamengo FC.
1969 Deliberacao1511 Prorrogando por 24 meses o prazo a que se refere o art. 2° da Deliberação nº 1334 (COHAB RJ) - construção de casas populares.
1969 Deliberacao1510 Obrigando os proprietários de cães a licenciá-los no Depto. de Saúde da PMDC.
1969 Deliberacao1509 Dando nova redação ao parágrafo 2º do art. 59 da Deliberação nº 1432 de 02/12/1968.
1969 Deliberacao1508 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Gal. de Divisão José da Costa Cavalcanti, DD. Ministro do Interior.
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