| 1970 |
Deliberacao1537 |
Abrindo crédito especial na importância de Cr$ 100.000,00 à favor da Fundação Educacional Universidade Duque de Caxias (FEUDUC). |
| 1969 |
Deliberacao1536 |
Dando uma nova redação ao Artigo 10, da Deliberação nº1;499, de 16/09/1960. |
| 1969 |
Deliberacao1535 |
Doando uma área de terra à Light Serviços de Eletricidade S/A. |
| 1969 |
Deliberacao1534 |
Autorizando o chefe do executivo municipal, a firmar convênio com o departamento nacional de obras e saneamento, para construção de uma ponte sobre o canal Imbariê. |
| 1969 |
Deliberacao1533 |
Autorizando o chefe do executivo municipal, a firmar convênio com o departamento nacional de obras e saneamento, para construção de uma ponte sobre o canal Calombé. |
| 1969 |
Deliberacao1532 |
Institui o código tributário do município de Duque de Caxias. |
| 1969 |
Deliberacao1531 |
Abrindo crédito suplementar na importância de NCr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros novos). |
| 1969 |
Deliberacao1530 |
Solicitando autorização para doar uma área de terra à campanha nacional de escolas e comunidade(CNEC). |
| 1969 |
Deliberacao1529 |
Concedendo anistia aos contribuintes por débitos fiscais decorrentes de multas por infração até NCr$ 100,00 (cem cruzeiros novos). |
| 1969 |
Deliberacao1528 |
Abrindo crédito especial de NCr$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil cruzeiros novos). |
| 1969 |
Deliberacao1527 |
Abrindo crédito suplementar na importância de NCr$ 52.859,64 (cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove cruzeiros novos e sessenta e quatro centavos). |
| 1969 |
Deliberacao1526 |
Solicitando autorização para isentar o comércio do Município da taxa de licença -especial durante os meses de dezembro e às vésperas de festas promocionais em face da prorrogação que faculta o parágrafo 2º d artigo 395, da Deliberação nº 1451, de 3 de abr |
| 1969 |
Deliberacao1525 |
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos, relativo ao triênio de 1970 a 1972, nos termos da lei complementar nº3. de 7 de Dezembro de 1967. |
| 1969 |
Deliberacao1524 |
Orçamento para o exercício de 1970. |
| 1969 |
Deliberacao1523 |
Concedendo aos funcionários da prefeitura, o aumento de 15% sobre seus vencimentos, a contar de 1º de Janeiro de 1969 (ativos e inativos). |
