| 1970 |
Deliberacao1552 |
Denominando Rua Ailton da Costa, a atual Rua Havaí, no Bairro 25 de Agosto. |
| 1970 |
Deliberacao1551 |
Denominando Rua José Pinto, a atual rua da Parada, localizada no Núcleo Colonial São Bento. |
| 1970 |
Deliberacao1550 |
Denominando rua Wilson dos Santos Barroso, a atual rua do Posto, localizada no Núcleo Colonial São Bento. |
| 1970 |
Deliberacao1549 |
Denominando rua São João Batista, a atual rua Padre Roma, no bairro Engenho do Porto. |
| 1970 |
Deliberacao1548 |
Criando uma pensão mensal equivalente a três (3) salários mínimos vigentes na região, reajustável sempre que houver alteração naqueles níveis salariais, em favor do ex vice prefeito José Rangel. |
| 1970 |
Deliberacao1547 |
Revogando o parágrafo 2°, do art. 122, da Deliberação n° 1457, de 17 de junho de 1969 - trata-se de abono de natal. |
| 1970 |
Deliberacao1546 |
Criando o Conselho Municipal de Trânsito. |
| 1970 |
Deliberacao1545 |
Isentando de multa os impostos predial e territorial, referente ao exercício financeiro de 1969. |
| 1970 |
Deliberacao1544 |
Isentando do imposto predial as salas de números 210 a 213 e 215 a 220, da praça Roberto Silveira, n°7, enquanto neles estiverem funcionando repartições da Receita Federal - Ministério da Fazenda. |
| 1970 |
Deliberacao1543 |
Declarando feriados municipais, os dias religiosos consagrados à sexta-feira da paixão, Corpus Christi, Santo Antônio e Finados. |
| 1970 |
Deliberacao1941 |
Legalizando ex-ofício e isentando do pagamento de taxa de licença de construção de prédios construídos sem licença, a serem cadastrados até o dia 30/05/1970, a que se refere a Deliberação nº1502, de 19/09/1969, passaram à área fiscal do Município de Duq |
| 1970 |
Deliberacao1540 |
Prorrogando o prazo para recebimento, sem multa, da "Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviço". |
| 1970 |
Deliberacao1539 |
Considerando de utilidade pública o Santo Antonio Futebol Clube, com sede à Rua Iguaba nº 211, no Gramacho, 1º Distrito deste município. |
| 1970 |
Deliberacao1538 |
Considerando de utilidade pública o centro espírita Caboclo Guararema, com sede no Parque Beira-Mar-Duque de Caxias-Estado do Rio de Janeiro. |
| 1970 |
Deliberacao1538 |
Criando o quadro permanente, cargos de provimento em comissão, que se destinam à lotação do novo Hospital Infantil Ismélia Silveira. |
