Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1970 Deliberacao1567 Denominando Av. Nelson Mauro, a atual Av. da Ordem em Saracuruna.
1970 Deliberacao1566 Considerando de Utilidade Pública a Tenda Espírita Legionários de Oxum, com sede a Rua Alencó, n° 117, Bairro dos Cavaleiros, neste município.
1970 Deliberacao1565 Denominando Rua João Francisco de Assis, a rua Serzedelo Corrêa.
1970 Deliberacao1564 Isentando do pagamento do imposto predial, as salas de n° 236 a 242 do Edifício Machado, sito a Rua Nunes Alves n° 13 e os imóveis de n° 2789, 2791 e 2793, apartamentos 201 e 202, sitos na Av. Presidente Kennedy, enquanto forem ocupados pela SUCESA - Supe
1970 Deliberacao1563 Considerando de Utilidade Pública o Centro Espírita João Batista, com sede à Rua Itamaracá, n° 336.
1970 Deliberacao1562 Denominando Rua Guadalajara a rua localizada entre a Av. Atura e Rua Tamarindos, em Campos Elíseos, neste Município.
1970 Deliberacao1561 Dando nova redação ao §1°, do art. 3° da Deliberação n° 75, de 8 de agosto de 1949 (Despachantes municipais).
1970 Deliberacao1560 Abrindo crédito suplementar de Cr$ 1.504.900,00, para reforço de diversas verbas da Prefeitura e da Câmara.
1970 Deliberacao1559 Considerando de Utilidade Pública o Centro de Diversões Jardim Primavera.
1970 Deliberacao1558 Considerando de Utilidade Pública o Grupo Espírita Trabalhadores Humildes.
1970 Deliberacao1557 Criando cinco (5) cargos de Despachantes Municipais da Prefeitura de Duque de Caxias.
1970 Deliberacao1556 Concedendo aumento de 20% (vinte por cento) ao pessoal fixo (Titulado), aos inativos e aos pensionistas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.
1970 Deliberacao1555 Autorizando o Chefe do Executivo a contrair empréstimos em estabelecimentos bancários, no montante de Cr$ 2.000.000,00 e dá outras providências.
1970 Deliberacao1554 Concedendo aumento de 20% (vinte por cento) ao funcionalismo da Câmara Municipal.
1970 Deliberacao1553 Acrescentando no padrão dos funcionários da Câmara Municipal o padrão "S".
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