| 1970 |
Deliberacao1627 |
Fixando e regulamentando a remuneração dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias. |
| 1970 |
Deliberacao1626 |
Fixando a letra "Q" do padrão da Câmara. |
| 1970 |
Deliberacao1625 |
Isentando de multa e correção monetária todos os impostos municipais, cujos recolhimentos se façam até o dia 31 de dezembro do ano em curso. |
| 1970 |
Deliberacao1624 |
Dando nova redação ao art. 1° da Deliberação 1050 de 31 de maio de 1965. |
| 1970 |
Deliberacao1623 |
Solicitando autorização para doar uma área de terra ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SNAC. |
| 1970 |
Deliberacao1622 |
Denominando Avenida República do Paraguai a atual Avenida botafogo no 1° distrito desta cidade. |
| 1970 |
Deliberacao1615 |
Denominando Av. Dr. Raul Travassos da Rosa, a atual Rua "3" no loteamento Santana do Pilar, neste município. |
| 1970 |
Deliberacao1621 |
Abrindo crédito suplementar de Cr$ 714.491,82 (setecentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa e um cruzeiros e oitenta e dois centavos). |
| 1970 |
Deliberacao1620 |
Considerando de Utilidade Pública o Centro de Melhoramento Vila Canaan, localizado no bairro Vila Canaan, 3° distrito da comarca de Duque de Caxias. |
| 1970 |
Deliberacao1619 |
Denominando Praça Lion Clube a atual Praça sem nome situada a Rua Paulo Lins com Av. Presidente Kennedy neste município. |
| 1970 |
Deliberacao1618 |
Abrindo crédito especial de Cr$ 12.000,00 a favor da Justiça Eleitoral da Comarca de Duque de Caxias. |
| 1970 |
Deliberacao1617 |
Criando no município, a taxa de iluminação pública. |
| 1970 |
Deliberacao1616 |
Considerando de Utilidade Pública, o lab. Orfanato Menino Jesus de Praga a Assistência Social Santo Antônio de Pádua, com sede a Estrada Rio Magé, Km 5,5 do Jardim Anhangá, 3° distrito deste município. |
| 1970 |
Deliberacao1614 |
Abrindo crédito suplementar na importância de Cr$ 4.046.785,14. |
| 1970 |
Deliberacao1613 |
Considerando de Utilidade Pública a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Seção Baixada Fluminense. |
