| 1970 |
Deliberacao1612 |
Dando nova redação a diversos artigos do Código tributário. |
| 1970 |
Deliberacao1611 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Olair Teixeira. |
| 1970 |
Deliberacao1610 |
Abrindo crédito especial de Cr$ 50.000,00 a favor da Associação Espírita Cairbrar, destinado a conclusão das obras da mansão da esperança e ambulatório Pedro Ernesto. |
| 1970 |
Deliberacao1609 |
Abrindo crédito especial de Cr$ 4.800,00 a favor do diretor do Fórum de Duque de Caxias, destinado a manutenção da limpeza do referido próprio estadual. |
| 1970 |
Deliberacao1608 |
Abrindo crédito especial de Cr$ 12.000,00 a favor do Juizado de Menores desta comarca. |
| 1970 |
Deliberacao1607 |
Concedendo à Biblioteca Jurídica do Fórum de Duque de Caxias, o auxílio da importância de Cr$ 6.000,00 destinados a aquisição de livros e instalações. |
| 1970 |
Deliberacao1606 |
Concedendo à promotoria da 2a Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, o Auxílio da importância de Cr$ 3.500,00 para aquisição de mobiliário que guarnecerá seu gabinete. |
| 1970 |
Deliberacao1605 |
Abrindo crédito especial de Cr$ 4.900,00 a favor do juízo da 2a Vara Criminal de Duque de Caxias, destinado à melhoria de suas instalações. |
| 1970 |
Deliberacao1604 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Cesar Aguiar Bittencourt e Silva, Md Juiz de Direito da 1a Vara Criminal. |
| 1970 |
Deliberacao1603 |
Denominando Pastor Manoel Avelino de Souza a atual Rua Principal da Fábrica Nacional de Motores, hoje no 4° distrito deste município. |
| 1970 |
Deliberacao1602 |
Denominando Pastor Antonio Soares Ferreira a atual rua "F", sita em Imbariê, 3° distrito. |
| 1970 |
Deliberacao1601 |
Denominando Eneas Rias Frutuoso a atual estrada do Cemitério, em Xerém, 4° distrito. |
| 1970 |
Deliberacao1600 |
Denominando Eloi Dias a antiga travessa "A", situada entre as Ruas Bittencourt e Celanira Chaves. |
| 1970 |
Deliberacao1599 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Lídio Maria Isabel. |
| 1970 |
Deliberacao1598 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Eleutério Baltazar. |
