Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1971 Deliberacao1656 Fica concedido a todos os servidores da prefeitura, pensionistas e inativos, o aumento de 20% (vinte por cento) a partir de 1° de julho de 1971.
1971 Deliberacao1655 Considerando de Utilidade Pública, o Grupo da Fraternidade Ana Prado, com sede à Rua Pinto Lyra, n° 65.
1971 Deliberacao1654 Considerando de Utilidade Pública, a Sociedade Beneficente São Lázaro.
1971 Deliberacao1653 Prestação de contas do Sr. Prefeito.
1971 Deliberacao1652 Considerando de Utilidade Pública, a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos em Duque de Caxias, com sede provisória à Rua Mal. Deodoro n° 117, sede do Clube dos Quinhentos, neste município.
1971 Deliberacao1651 Considerando de Utilidade Pública, a Associação de pais e amigos dos excepcionais (A.P.A.E), com sede provisória à Rua Chaco n° 23, neste município.
1971 Deliberacao1650 Denominando Rua Senador Caiado de Castro, a atual Rua Passatempo, no bairro Engenho do Porto.
1971 Deliberacao1649 Concedendo isenção de pagamento de multa e de correção monetária aos contribuintes que saldarem os seus débitos até o dia 30 de junho de 1971.
1971 Deliberacao1648 Denominando Cardoso Bessa a atual Rua Vileta, sita no bairro 25 de Agosto, neste município.
1971 Deliberacao1647 Considerando de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Aprendizes de Santa Lúcia, sito no 3° distrito deste município.
1971 Deliberacao1646 Tornando facultativo aos alunos dos Ginásios Municipais que frequentam o curso à noite, o uso de uniforme colegial.
1971 Deliberacao1645 Considerando de Utilidade Pública, a Escola João de Moura, com sede à Av. Presidente Kennedy n° 7999, neste município.
1971 Deliberacao1644 Passa a denominar-se João Torres Filho, a atual Rua Cascatinha, 1° distrito deste município.
1971 Deliberacao1722 Considerando de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado da Guanabara.
1971 Deliberacao1643 Considerando de Utilidade Pública, a Escola de Samba Capricho do Centenário, com sede a Av. Guinle n° 637, nesta cidade.
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