Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1971 Deliberacao1671 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Reis Júnior.
1971 Deliberacao1670 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antonio Nazareno Soares.
1971 Deliberacao1669 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Porfírio dos Santos.
1971 Deliberacao1668 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Walter Garcia Borges.
1971 Deliberacao1667 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Dobert de Carvalho Leite.
1971 Deliberacao1666 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense a Sra. Esther Gomes dos Santos.
1971 Deliberacao1665 Denominando estudante Jones José da Silva da Costa Neto a atual praça São João, localizada no 3° distrito deste município, bairro Parada Angélica.
1971 Deliberacao1664 Facultando o uso de calça comprida, aos alunos do curso primário das escolas públicas da municipalidade, inclusive dos Colégios Aquino de Araújo e Castelo Branco.
1971 Deliberacao1663 Denominando Nossa Senhora de Fátima a praça localizada em frente a Igreja N. S. de Fátima, no bairro Parada Angélica, 3° distrito deste município.
1971 Deliberacao1662 Considerando de Utilidade Pública, a Associação dos Aposentados da Estrada de Ferro Leopoldina, com sede na Praça Roberto Silveira n° 15, 4° andar - sala 404 neste município.
1971 Deliberacao1661 Considerando de Utilidade Pública, o Santo Antônio Futebol Clube, com sede na Rua Beira-Serra, no bairro Santo Antônio da Serra, 4° distrito deste município.
1971 Deliberacao1660 Considerando de Utilidade Pública, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Grande Rio, com sede a Av. Plínio Casado n° 5, 1° andar - sala 108, neste município.
1971 Deliberacao1659 Dispondo sobre a participação do município no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
1971 Deliberacao1658 Denominando Antonio Guedes a atual Rua Beira Serra no bairro Santo Antônio da Serra 4° distrito deste município.
1971 Deliberacao1657 Concedendo aumento de 20% (vinte por cento) aos funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
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