Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1972 Deliberacao1731 Instituindo uma pensão ao ex-prefeito Francisco Correa.
1972 Deliberacao1730 Incorporando o Hospital Infantil Ismélia Silveira ao Patrimônio Municipal.
1972 Deliberacao1729 Considerando de Utilidade Pública a União de Melhoramentos da Figueira (UMEFI), com sede provisória à Alameda Itália Fausta, lote 2, Quadra "2B", no bairro da Figueira, 2° distrito deste município.
1972 Deliberacao1728 Revogando a Deliberação n° 697 de 30 de novembro de 1961 que doa área de terreno à Igreja Católica Apostólica Romana.
1972 Deliberacao1727 Considerando de Utilidade Pública a Casa Santo Antônio Frederico Ozinan, com sede provisória à Rua Joaquim Peçanha n° 80, no bairro Parque Lafaiete, 1° distrito deste município.
1972 Deliberacao1726 Considerando de Utilidade Pública, a Associação Educacional Independência, sita à Av. Guinle, 162, nesta cidade.
1972 Deliberacao1725 Considerando de Utilidade Pública, o Grupo Espírita Ismael, neste município.
1972 Deliberacao1724 Considerando de Utilidade Pública, o Center Clube de Caxias.
1972 Deliberacao1723 Considerando de Utilidade Pública, a Organização Social Atlética de Imbariê.
1971 Deliberacao1721 Solicitando autorização para abrir concorrência pública, para a concessão de privilégio da exploração de serviço funerário e administração dos critérios do município.
1971 Deliberacao1720 Considerando de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Refinação e Destilação de Petróleo e Derivados de Duque de Caxias, com sede à Rua José de Alvarenga n° 553, 1° distrito deste município.
1971 Deliberacao1719 Passa denominar-se Tenente Pedro Xavier de Albuquerque Filho a Rua "E", da Quadra 4, no Loteamento Santa Rita de Cássia, Saracuruna, 2° distrito deste município.
1971 Deliberacao1718 Revogando a Deliberação n° 1170 de 12 de novembro de 1971, dando nova redação ao art. 1° e revogando o art. 5° da Deliberação 1702.
1971 Deliberacao1717 Solicitando autorização para firmar termo de acordo com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Saúse e Assistência, visando a intensificação da assistência médico-sanitário neste município.
1971 Deliberacao1715 Considerando de utilidade pública o grupo espírita Seareiros de Jesus, com sede à Av. Presidente Kennedy, 2223, 1º distrito deste município.
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