Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1972 Deliberacao1746 Solicitando autorização para obter a prorrogação de prazo de 12 meses, do contrato de empréstimo contraído com o Banco de Investimento B.C.N S/A.
1972 Deliberacao1745 Abrindo crédito suplementar, na importância de Cr$ 29.195.451,83 (vinte e nove milhões, cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um mil e oitenta e três centavos).
1972 Deliberacao1744 Passa a denominar-se Estrada Pompilio Fuly a Estrada Thomé, em Jardim Primavera, 2° distrito deste município.
1972 Deliberacao1743 Dando ao Estado do Rio de Janeiro, uma área de terra da Chácara Arcampo, no 2° distrito deste município, para construção de escola primária.
1972 Deliberacao1742 Fica considerada de Utilidade Pública a Associação dos Contabilistas e Despachantes do Município de Duque de Caxias, com sede à Rua João Vicente, n° 13, salas 207/209, no centro deste município.
1972 Deliberacao1741 Considerando de Utilidade Pública o Cinco de Julho Futebol Clube, com sede e foro à rua Silva Cardoso s/n° na Cidade dos Meninos, 2° distrito deste município.
1972 Deliberacao1740 Passa a denominar-se Rua Iltes da Costa Fagundes a rua localizada transversalmente entre a Av. Tiradentes e a Estrada Beira-rio, na F.N.M 4° distrito de Duque de Caxias.
1972 Deliberacao1739 Fica o Sr. Prefeito Municipal Autorizado a permutar a área de 2.800,00 m², localizada no loteamento Parque Eldorado na 4a Região Administrativa, destinada à construção de uma escola, pelos lotes números 3, 4 , 5, 6, 24, 26, 27 e 28 do mesmo loteamento.
1972 Deliberacao1738 Considerando de Utilidade Pública o Centro Espírita São Sebastião com sede a Rua Bagé n° 18, no Gramacho 1° distrito deste município.
1972 Deliberacao1737 Considerando de Utilidade Pública o Centro Espiritualista Filhos de Jesus, com sede nesta cidade, na Rua Rosita s/n°, no bairro do Pilar , 2° distrito.
1972 Deliberacao1736 Considerando de Utilidade Pública o Esporte Clube Único, com sede provisória à Rua Uruguaiana. N° 10, no bairro Saracuruna 2° distrito deste município.
1972 Deliberacao1735 Considerando de Utilidade Pública o Leopoldina Futebol Clube com sede nesta cidade, a Av. Nelson Mauro s/n°, Saracuruna 2° distrito.
1972 Deliberacao1734 Concedendo aumento de 20% com vigência a partir de 1° de julho de 1972 aos funcionários ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e aos servidores estáveis e pensionistas.
1972 Deliberacao1733 Aumento de 20% aos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Duque de Caxias, ativos e inativos com vigência a partir de 1° de julho 1972.
1972 Deliberacao1732 Revogando a Deliberação n° 1070 de 16 de julho de 1965, que isenta do pagamento de imposto predial parte do prédio n° 49, situado na Praça do Pacificador, correspondente as salas 407, 408 e 409.
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