| 1972 |
Deliberacao1761 |
Fica concedido uma pensão mensal à Sra. Noemia Pereira Lima, companheira do ex-funcionário da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Sr. Walter Joaquim da Costa. |
| 1972 |
Deliberacao1760 |
Abrindo crédito no valor de Cr$ 38.010,08 (trinta e oito mil, dez cruzeiros e oito centavos). Para suplementação das verbas da Câmara Municipal de Duque de Caxias. |
| 1972 |
Deliberacao1759 |
Denominando João dos Santos, as atuais ruas "A", no Loteamento Vila Bonanza, com início na Av. Washington Luiz e Aurora, continuação da Rua "A" no Loteamento Parque Belo Horizonte no 4° distrito deste município. |
| 1972 |
Deliberacao1758 |
Considerando de Utilidade Pública o Centro Espírita Oxalufã com sede a Rua Manoel Vieira n° 692 neste município. |
| 1972 |
Deliberacao1757 |
Código Tributário do Município. |
| 1972 |
Deliberacao1756 |
Encaminhando o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1973 à 1975. |
| 1972 |
Deliberacao1755 |
Fixa o orçamento para o exercício de 1973. |
| 1972 |
Resolucao80 |
Fixando subsídios dos Senhores Vereadores para a próxima legislatura a iniciar-se a 1° de fevereiro de 1973 em parte fica de Cr$ 833,33 (oitocentos e trinta e três cruzeiros e trinta e três centavos) mensais durante toda a legislatura. |
| 1972 |
Deliberacao1754 |
Fica o Chefe do Executivo autorizado a conceder mediante contrato a Cia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (SANERJ) Empresa Pública criada pelo Dec. Estadual n° 15.513 de 6 de janeiro de 1962 a exploração dos serviços públicos de água e esgotos san |
| 1972 |
Deliberacao1753 |
Considerando de Utilidade Pública o Centro Espírita Discípulos de Tiago. |
| 1972 |
Deliberacao1752 |
Considerando de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Civis do Brasil. |
| 1972 |
Deliberacao1751 |
Considerando de Utilidade Pública a Fundação Educacional Duque de Caxias. |
| 1972 |
Deliberacao1749 |
Fica concedida às viúvas dos vereadores e prefeitos que exerceram, exercem ou venham a exercer cargos e mandatos eletivos, uma pensão mensal igual a um salário mínimo vigente na região. |
| 1972 |
Deliberacao1748 |
Cria o Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias. |
| 1972 |
Deliberacao1747 |
Denominando Josefina Dias a atual Rua 18, no Jardim Santana do Pilar, 2° distrito deste município. |
