| 1973 |
Deliberacao1776 |
Concedendo aumento de 15% (quinze por cento) a contar de 1º. De julho de 1973, aos funcionários ativos do quadro permanente, servidores estáveis, inativos, pensionistas e aos servidores admitidos na forma do decreto lei nº 687. |
| 1973 |
Deliberacao1775 |
Concedendo aumento de 15% (quinze por cento) aos funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Duque de Caxias. |
| 1973 |
Deliberacao1774 |
Considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Bloco Associação Carnavalesco Tigre de Caxias, com sede à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, Nº. 230, c/1, 1º Distrito desta município. |
| 1973 |
Deliberacao1773 |
Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Educacional J. de Oliveira, com sede nesta cidade. |
| 1973 |
Deliberacao1772 |
Passa a denominar-se alberto sequeira a atual rua Vieira Fazenda, no bairro São Sebastião, Vila São Luiz, 1°. Destrito deste município. |
| 1973 |
Deliberacao1771 |
Considerando de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de Duque de Caxias, com sede à Av. Presidente Kennedy n° 1541, no centro deste município. |
| 1973 |
Deliberacao1770 |
Considerando de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo do Parque Muisa, com sede no 2° distrito do Município do Duque de Caxias. |
| 1973 |
Deliberacao1769 |
Dando nova redação ao art. 3° da Deliberação n° 1252 de 15 de maio de 1967. |
| 1973 |
Deliberacao1768 |
Autorizando o Chefe do Executivo Municipal a realizar uma operação de crédito no valor de Cr$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil cruzeiros) através do Banco do Brasil S/A, dentro do esquema de aplicação dos recursos de programa de formaçã |
| 1973 |
Deliberacao1767 |
Denominando Dagmar Hopfinger a atual Rua do Comércio, localizada no 1° Loteamento do 2° distrito, Jardim Primavera. |
| 1973 |
Deliberacao1766 |
Fica proibida a expedição de alvarás para funcionamento de hotéis, em prédios anteriormente ocupados por estabelecimentos do mesmo gênero e que tenham tido seus alvarás cassados pelo Poder Público. |
| 1972 |
Deliberacao1765 |
Institui o Plano Diretor Urbanístico do Município. |
| 1972 |
Deliberacao1764 |
Isentando do imposto predial as salas de n° 201 à 220, situadas na praça Roberto Silveira n° 7, enquanto nelas funcionarem repartições da Prefeitura Municipal local. |
| 1972 |
Deliberacao1763 |
Alterando a redação do art. 1° da Deliberação n° 1701 de 1971 que modificou o art. 124 do Código de Obras e inclui o 1° distrito na redação do parágrafo único do art. 2° |
| 1972 |
Deliberacao1762 |
Incluindo nova redação dada pela Deliberação n° 1718 de 1971 ao art. 1° da Deliberação 1710 de 1971, às indústrias já instaladas no município, que apresentem programa de ampliação de suas instalações; |
