| 1950 |
Deliberacao113 |
Outorgando a Sociedade Anônima Duque de Caxias - Companhia Municipal de Melhoramentos, privilégio para instalação e exploração do serviço de Comunicação Telefônicas. |
| 1950 |
Deliberacao112 |
Doando a Mitra Diocesana de Petrópolis um terreno pertencente ao Patrimônio Municipal. |
| 1950 |
Deliberacao111 |
Considerando de utilidade pública a Cidade dos Meninos. |
| 1950 |
Deliberacao110 |
Concedendo isenção de todos os tributos Municipais ao Serviço Social da Indústria. |
| 1950 |
Deliberacao109 |
Estabelecendo que não se fará desconto de consignações provenientes de empréstimo ou prestações destes nos meses de Dezembro e Janeiro de cada ano. |
| 1950 |
Deliberacao108 |
Considerando de utilidade pública o Club Recreativo Caxiense, Agremiação Esportiva Aliança, Club de Caça e Pesca e Sociedade de Medicina e Cirurgia de Duque de Caxias. |
| 1950 |
Deliberacao107 |
Código de Postura do Município de Duque de Caxias. |
| 1950 |
Deliberacao106 |
Prorrogando o prazo para a cobrança sem multa, do imposto territorial. |
| 1950 |
Deliberacao105 |
Criando cargo de Contador na Prefeitura. |
| 1950 |
Deliberacao104 |
Criando na Divisão de Engenharia - Serviços Industriais, o cargo isolado de subchefe de Garage e Oficinas, padrão "U". |
| 1950 |
Deliberacao103 |
Criando o Departamento Municipal de Estradas de Rodagem do Município de Duque de Caxias. |
| 1950 |
Deliberacao102 |
Conferindo ao Senador da República Dr. Attilio Vivacqua o título de cidadão Duque Caxiense. |
| 1950 |
Deliberacao101 |
Prorrogando o prazo para entrega do contrato a ser elaborado pela comissão mista referente a concessão dos serviços de exploração de água e esgoto neste Município. |
| 1950 |
Deliberacao99 |
Mudando nomes de diversas ruas desta cidade. |
| 1950 |
Deliberacao100 |
Mudando nomes de diversas ruas desta cidade. |
