| 1950 |
Deliberacao144 |
Criando o Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Duque de Caxias, vários cargos isolados. |
| 1950 |
Deliberacao143 |
Contando para todos os efeitos aos funcionários efetivos da Municipalidade, o tempo de serviço prestado a União, aos Estados ou aos Municípios. |
| 1950 |
Deliberacao142 |
Abrindo o crédito especial de CR$ 86.400,00 para pagamento do Diretor da Secretaria, Sr. Euclydes da Fonseca Chagas. |
| 1950 |
Deliberacao141 |
Revogando a deliberação nº 120 de 31 de Julho de 1950. |
| 1950 |
Deliberacao139 |
Abrindo o crédito suplementar de CR$ 551.690,00. |
| 1950 |
Deliberacao138 |
Abrindo o crédito suplementar de CR$ 975.038,30. |
| 1950 |
Deliberacao137 |
Reestruturação dos cargos e funções de Professor Municipal. |
| 1950 |
Deliberacao136 |
Instituindo o "Abono de Natal" em caráter permanente para todos os funcionários da Prefeitura e da Câmara Municipal. |
| 1950 |
Deliberacao135 |
Revogando a resolução nº 8, de 09 de Novembro de 1948. |
| 1950 |
Deliberacao134 |
Criando no quadro II, do Q.P., da carreira do Oficial Administrativo, um cargo excedente, classe "S", no qual será provido, desde 1º de Janeiro de 1948, o Oficial Administrativo, classe "R", Izabel Tavares dos Santos. |
| 1950 |
Deliberacao133 |
Revogando a deliberação nº 70 de 10 de Junho de 1949. |
| 1950 |
Deliberacao132 |
Abrindo o crédito especial de CR$ 22.387,20 para pagamento das despesas efetuadas pela Delegação do Município de Duque de Caxias que tomou parte no 1º Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros. |
| 1950 |
Deliberacao131 |
Doando à União Federal lotes de terras. |
| 1950 |
Deliberacao130 |
Incorporando para todos os efetivos legais ao Procurador da Prefeitura, Dr. Nelson Pereira da Silva, o período de 5 anos, 3 meses e 22 dias, referente ao tempo de serviço prestado a outra repartição. |
| 1950 |
Deliberacao129 |
Criando um cargo isolado de Porteiro. |
