| 1950 |
Deliberacao159 |
Abrindo o crédito suplementar de CR$ 486.173,00. |
| 1950 |
Deliberacao158 |
Abrindo o crédito suplementar de CR$ 194.938,00. |
| 1950 |
Deliberacao157 |
Reclassificando na classe "N" os atuais Tesoureiros padrão "U", Ivan Mac Donal Carvalho Corrêa Reis e Luiz Scipião de Mello Nunes. |
| 1950 |
Deliberacao156 |
Reclassificando na classe "N" o Tesoureiro Padrão "U" Adolfo David. |
| 1950 |
Deliberacao155 |
Criando um cargo isolado de motorista, Padrão "H", o qual será lotado no Gabinete do Prefeito. |
| 1950 |
Deliberacao154 |
Prorrogando o prazo para recebimento sem multa do Imposto Predial e respectivas taxas. |
| 1950 |
Deliberacao153 |
Orçamento para o ano de 1951. |
| 1950 |
Deliberacao152 |
Criando o quadro de servidores do D.M.E.R. |
| 1950 |
Deliberacao151 |
Criando no quadro II de Q.P. o cargo de Contínuo padrão "G" o qual deverá ser provido pelo ex-pracinha Arthur Vieira da Fonseca. |
| 1950 |
Deliberacao150 |
Criando o quadro de Funcionários da Escola Expedicionário Aquino de Araújo. |
| 1950 |
Deliberacao149 |
Autorizando o Senhor Prefeito a incorporar ao Patrimônio Municipal a Sociedade Expedicionária Aquino de Araújo, com todos os seus bens móveis e imóveis, com sede no Engenho do Porto, 1º Distrito deste Município. |
| 1950 |
Deliberacao148 |
Autorizando o Poder Executivo de acordo com o Art.º 39, item XVI da Lei Orgânica das Municipalidades e nos termos da legislação em vigor, a desapropriar por utilidade pública 3 lotes situados na rua 6. |
| 1950 |
Deliberacao147 |
Equiparando os atuais extranumerários da Prefeitura aos Funcionários efetivos para efeito de estabilidade e outras vantagens. |
| 1950 |
Deliberacao146 |
Reestruturando os quadros do funcionalismo da Prefeitura Municipal. |
| 1950 |
Deliberacao145 |
Abrindo o Crédito Especial de CR$ 1.028.009,40. |
