Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1951 Deliberacao17 Alterando a carreira de Contabilista do Quadro II, do Q.P. com o acréscimo de mais 1 (um) cargo Padrão "P", ficando reclassificado no cargo o Contabilista Padrão "O", João Nascimento Filho.
1951 Deliberacao16 Criando o quadro de funcionários da Subprefeitura de Embariê.
1951 Deliberacao15 Criando a Subprefeitura de Embariê.
1951 Deliberacao14 Criando no Quadro III, do Q.P. um cargo isolado de provimento efetivo de Subprocurador, padrão "P".
1951 Deliberacao13 Criando no Quadro III, do Q.P. um cargo isolado de provimento efetivo de Zelador de Praças e Jardins, padrão "F".
1951 Deliberacao12 Criando no Quadro III, do Q.P. um cargo isolado de provimento efetivo de Fiscal de Iluminação, padrão "L".
1951 Deliberacao11 Criando no Quadro III, do Q.P. um cargo isolado de provimento efetivo de Auxiliar de Corte e Costura, padrão "F", a ser lotado na Escola Expedicionário Aquino de Araújo.
1951 Deliberacao10 Criando no Quadro III, do Q.P. um cargo isolado de provimento efetivo de Contínuo, padrão "F", a ser lotado no Departamento Municipal de Estradas de Rodagem.
1951 Deliberacao7 Reclassificando nas classes "L" e "K" respectivamente os atuais ocupantes do Padrão "Q" da carreira de Contabilistas, Judith de Almeida Guimarães e Lucinéa Ribeiro Freire.
1951 Deliberacao6 Reclassificando respectivamente para as referências V e III, as funções de Subinspetor e Delegado de Zona, da Guarda Municipal.
1951 Deliberacao5 Reclassificando o padrão "Q" o cargo de Engenheiro, padrão "P" do Quadro III, do Q.P.
1951 Deliberacao4 Criando no Quadro III do Q.P. um cargo isolado de Datilógrafo, padrão "G", que deverá ser lotado na Procuradoria e Contencioso.
1951 Deliberacao2 Criando no Quadro III do Q.P. um cargo isolado de provimento efetivo de Fiscal de Urbanização, padrão "G".
1951 Deliberacao1 Aumentando para 30 (trinta) quadras, o efetivo da Guarda Municipal.
1951 Deliberacao3 Criando no quadro III do Q.P. um cargo isolado de provimento efetivo de Jardineiro, padrão "E".
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