| 1951 |
Deliberacao171 |
Anulando as Deliberações de nºs. 143 e 147. |
| 1951 |
Deliberacao170 |
Concedendo pensão à viúva do ex-servidor da Prefeitura, Joaquim Luiz Parreira e a seus filhos menores. |
| 1951 |
Deliberacao169 |
Prorrogando o prazo para pagamento, sem multa, do Imposto de Licenças de Veículos. |
| 1951 |
Deliberacao168 |
Extinguindo no Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal um cargo isolado de Secretário da Presidência. |
| 1951 |
Deliberacao167 |
Considerando licenciados por todo o período do mandato, os funcionários municipais investidos de funções eletivas. |
| 1951 |
Deliberacao166 |
Revogando a Deliberação nº 123 de 31 de Agosto de 1951. |
| 1951 |
Deliberacao165A |
Estabelecendo o horário do Comércio no Município de Duque de Caxias. |
| 1951 |
Deliberacao165 |
Revogando a deliberação nº 144 de 30 de Novembro de 1950. |
| 1951 |
Deliberacao164 |
Prorrogando o prazo para pagamento sem multa do Imposto de Industria e Profissões. |
| 1951 |
Deliberacao163 |
Revogando a Deliberação nº 15. |
| 1951 |
Deliberacao162 |
Revogando a Deliberação nº 149. |
| 1951 |
Deliberacao161 |
Revogando a Deliberação nº 148de 04/12/50. |
| 1951 |
Deliberacao160 |
Revogando as Deliberações de nºs. 150, 152, 155, 156, 157, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16 e 17 e o artigo 3º e seus parágrafos 1º e 2º da Deliberação nº 146. |
| 1951 |
Deliberacao9 |
Criando no Quadro III, do Q.P. um cargo isolado de provimento efetivo de Auxiliar de Contabilidade, padrão "O", a ser lotado no Departamento Municipal de Estradas de Rodagem. |
| 1951 |
Deliberacao8 |
Criando no Quadro III, do Q.P. um cargo isolado de provimento efetivo de Datilógrafo, padrão "H", o qual deverá ser lotado no Departamento Municipal de Estradas de Rodagem. |
