| 1951 |
Deliberacao186 |
Mudando o nome da rua das Laranjeiras para Vereador Dr. José Soares. |
| 1951 |
Deliberacao185 |
Transformando o cargo isolado de Chefe de Garage e Oficina em cargo de Comissão. |
| 1951 |
Deliberacao184 |
Regulando a cobrança de impostos do perímetro urbano. |
| 1951 |
Deliberacao183 |
Abrindo crédito para suplementar dotações orçamentárias. |
| 1951 |
Deliberacao182 |
Isentando da multa de mora os contribuintes devedores de impostos e taxas de exercícios já encerrados. |
| 1951 |
Deliberacao181 |
Anulando a deliberação nº 113 de 14 de julho de 1950 que outorgou a Sociedade Anônima Duque de Caxias - Companhia Municipal de Melhoramentos, privilégio para instalação e exploração de serviços de Comunicação Telefônicas. |
| 1951 |
Deliberacao180 |
Alterando a denominação de "Departamento Municipal de Estradas de Rodagem" criado pela deliberação nº 103 de 08 de maio de 1950. |
| 1951 |
Deliberacao179 |
Criando o quadro de servidores do Serviço Municipal de Estradas de Rodagem. |
| 1951 |
Deliberacao178 |
Aumentando o perímetro urbano 2º distrito - Vila Imbariê. |
| 1951 |
Deliberacao177 |
Regulando os adiantamentos de numerário. |
| 1951 |
Deliberacao176 |
Criando uma função gratificada de Assistente Técnico. |
| 1951 |
Deliberacao175 |
Transformando 2 cargos isolados de Fiscal Inspetor em cargos de carreira de Fiscal de Distrito. |
| 1951 |
Deliberacao174 |
Denominando Dr. Laureano as ruas Marapicú e Travessa Marapicú. |
| 1951 |
Deliberacao173 |
Transformando o cargo isolado de Professor de Educação Física em cargo de Professor. |
| 1951 |
Deliberacao172 |
Aumentando a remuneração do Jornal do Povo. |
