Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1951 Deliberacao201 Mudando a denominação da atual rua do Poço para rua Genaro Lomba.
1951 Deliberacao200 Mudando a denominação da atual rua "Quatro" no bairro Vila Leopoldina I, no 1º Distrito, para rua "Dr. Adolpho Bezerra de Menezes".
1951 Deliberacao199 Abrindo o crédito especial de CR$ 3.800,00 para pagamento de aluguéis atrasados do prédio onde funciona a Escola Municipal.
1951 Deliberacao198 Abrindo o crédito de CR$ 473.904,00 para suplementar dotações orçamentárias.
1951 Deliberacao197 Mudando para rua Manoel Corrêia a atual Travessa Manoel Corrêia.
1951 Deliberacao195 Reclassificando os cargos de Tesoureiro, Desenhista e Mecanógrafo.
1951 Deliberacao196 Prorrogando o prazo para pagamento sem multa de imposto de Indústria e Profissões referente ao segundo semestre do ano em curso.
1951 Deliberacao194 Desapropriando uma área de terra para alargamento da Avenida Nilo Peçanha.
1951 Deliberacao193 Autorizando o Poder Executivo a fazer o provimento mediante o critério de promoção os cargos vagos nas carreiras de Oficial Administrativo e Fiscal de Distrito.
1951 Deliberacao192 Criando na Carreira de Oficial Administrativo um cargo excedente classe "T".
1951 Deliberacao191 Mudando nomes de diversas ruas desta cidade.
1951 Deliberacao190 Mudando o nome da rua 6 de Maio para General Manoel Rabello.
1951 Deliberacao189 Mudando o nome da Estrada da Várzea para Avenida Senador Salgado Filho.
1951 Deliberacao188 Mudando o nome da rua B na Vila Caetano Madeira para Atriz Itália Fausta.
1951 Deliberacao187 Mudando o nome da rua Guandú para Ministro Oliveira Viana.
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