| 1952 |
Deliberacao244 |
Dando nova redação ao artigo 162 da Deliberação nº 49 de 19 de novembro de 1948 (Código Tributário). |
| 1952 |
Deliberacao243 |
Denominando rua Deputado Soares Filho a atual rua Celanira Chaves. |
| 1952 |
Deliberacao242 |
Denominando Dr. Edgar Campos a atual rua Flávia. |
| 1952 |
Deliberacao241 |
Denominando "Abrigo Ministro Oliveira Viana" o Abrigo de Passageiros da Praça São Luiz. |
| 1952 |
Deliberacao240 |
Abrindo crédito especial de CR$ 9.418,60 para pagamento à Prefeitura do Distrito Federal, de débito correspondente ao fornecimento de água a este Município. |
| 1952 |
Deliberacao239 |
Doando a "Loja Maçônica Duque de Caxias" uma área de terra com 836 metros quadrados, situada entre as ruas Barão do Triunfo, Avahy e Marcilio Dias. |
| 1952 |
Deliberacao238 |
Dispensando de todas as taxas municipais as escolas técnico-profissionais, tais como: corte e costura, aprendizado agrícola, datilografia e outras, que existirem, ou vierem a existir no Município. |
| 1952 |
Deliberacao237 |
Abrindo o crédito suplementar de CR$ 1.729.801,80. |
| 1952 |
Deliberacao236 |
Mudando para Raimundo Corrêa a rua Periquito, no Parque Olavo Bilac. |
| 1952 |
Deliberacao235 |
Mudando os nomes das ruas Aridéa, C, D e E para Coelho Neto, Princesa Izabel, Machado de Assis e Tomé de Souza. |
| 1952 |
Deliberacao234 |
Determinando que o Município de Duque de Caxias tenha como único escudo d'armas e única bandeira, o escudo d'armas da República e a Bandeira Nacional. |
| 1952 |
Deliberacao233 |
Criando na Tabela Numérica de Extranumerários Mensalistas Guarda Municipal as seguintes funções: |
| 1952 |
Deliberacao232 |
Isentando de qualquer tributo referente a licenças, alvarás, taxas e emolumentos as construções ou reconstruções para fins industriais, desde que requeridas a partir desta d ata até 31 de dezembro de 1953. |
| 1952 |
Deliberacao231 |
Autorizando a construção em área de terra de propriedade do Município, o Mercado Municipal. |
| 1952 |
Deliberacao230 |
Regulamentação do funcionamento das "Feiras-Livres" do Município de Duque de Caxias. |
