Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1953 Deliberacao260 Considerando de utilidade pública a "Casa de Socorros à Mãe Pobre São Francisco de Assis".
1953 Deliberacao259 Considerando com estabilidade legal, extranumerários mensalistas, que tenham mais de 5 anos de exercício.
1953 Deliberacao257 Considerando de utilidade pública o Centro Progressista Floriano Peixoto.
1953 Deliberacao256 Reestruturando a Carreira de Oficial Administrativo.
1953 Deliberacao255 Considerando de utilidade pública, o Belém F. C.
1953 Deliberacao254 Dando nova redação ao artigo 2º da Deliberação nº 135, de 17/11/1950.
1953 Deliberacao253 Estabelecendo a importância de CR$ 1.000,00 pagos mensalmente aos senhores Vereadores, a título de representação.
1953 Deliberacao252 Autorizando o pagamento de funcionários licenciados por doença.
1952 Deliberacao251 Abrindo o crédito especial de CR$ 2.584,60 para pagamento de gratificação adicional de um quinquênio ao Tesoureiro padrão "O", Adolpho David.
1952 Deliberacao250 Abrindo o crédito de CR$ 104.110,00 suplementar dotações orçamentárias.
1952 Deliberacao249 Proposta orçamentária para o exercício de 1953.
1952 Deliberacao248 Restabelecendo a Deliberação nº 143, de 30 de Novembro de 1950.
1952 Deliberacao247 Denominando rua Vereador João Alves Martins a atual rua da Lapa, na Estrada da Covanca.
1952 Deliberacao246 Denominando Avenida Teixeira de Castro a atual Avenida Leopoldina e autorizando a ereção de ermas.
1952 Deliberacao245 Considerando de utilidade pública , o Grêmio Cultural Castro Alves.
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