Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1954 Deliberacao291 Denominando rua Lydio Meyas a atual rua Bauru.
1954 Deliberacao290 Denominando Vereador Adolpho David, o Abrigo Rodoviário da Praça do Pacificador.
1954 Deliberacao289 Denominando Rua Dr. João Gaspar Corrêa Meyer a atual rua Chaco, no Bairro 25 de Agosto.
1954 Deliberacao288 Estabelecendo a importância de CR$ 1.500,00 pagos mensalmente aos senhores Vereadores, a título de representação.
1953 Deliberacao287 Denominando rua Professor Henrique Ferreira Gomes a atual rua 19 de Julho.
1953 Deliberacao286 Declarando de utilidade pública o Centro Cultural José do Patrocínio.
1953 Deliberacao285 Declarando de utilidade pública a Associação Comercial de Duque de Caxias.
1953 Deliberacao284 Considerando de utilidade pública, o Ginásio Ana Maria Gomes.
1953 Deliberacao283 Denominando rua Adriano Salgueiro a Travessa Vitalina.
1953 Deliberacao282 Abrindo o crédito especial de CR$ 1.000.000,00 Pará suplementar a verba 894 - consignação 12 e crédito de CR$ 200.000,00 para pagamento com a execução dos serviços de cobrança da Dívida Ativa.
1953 Deliberacao281 Abrindo crédito de CR$ 100.000,00, para atender as despesas com as solenidades, por ocasião da assinatura do Convênio de Abastecimento de água entre o Estado e o Município.
1953 Deliberacao280 Abrindo crédito de CR$ 9.000,00 para suplementar verbas do Orçamento destinada a Câmara.
1953 Deliberacao279 Orçamento para o exercício de 1954.
1953 Deliberacao278 Abrindo crédito suplementar de CR$ 700.115,90, para suplementar diversas dotações orçamentárias.
1953 Deliberacao276 Desapropriando, por utilidade pública, uma área de terra de propriedade do Sr. José Coelho de Oliveira.
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