| 1955 |
Deliberacao322 |
Reestabelecendo a antiga denominação de "Avenida Itatiaia" à atual Avenida Virgilio de Mello Franco, e denominando Rua Virgilio de Mello Franco e atual Rua da Fronteira. |
| 1955 |
Deliberacao321 |
Revogando a Resolução nº 15 e as Deliberações nºs 172 e 270, referente ao Jornal do Povo. |
| 1955 |
Deliberacao320 |
Dispensando do pagamento da multa de 10% todos os contribuintes em atraso com os pagamentos de impostos, taxas e contribuições que regularizem seus débitos até o dia 30 de março do corrente ano. |
| 1955 |
Deliberacao319 |
Considerando de utilidade pública o "Vasco Caxias F. C.". |
| 1955 |
Deliberacao318 |
Revogando a deliberação nº 309 de 13 de dezembro de 1954. |
| 1955 |
Deliberacao317 |
Acrescentando na escala de padrões alfabéticos de vencimentos da Prefeitura, o Padrão "R", com os vencimentos mensais de CR$ 8.500,00, e reclassificando no mesmo o Procurador da Prefeitura. |
| 1955 |
Deliberacao316 |
Reclassificando no Padrão "J" o cargo de Porteiro. |
| 1955 |
Deliberacao314 |
Regulando a cobrança da Dívida Ativa. |
| 1955 |
Deliberacao313 |
Considerando de utilidade pública o "Esporte Clube Gramacho". |
| 1954 |
Deliberacao312 |
Considerando de utilidade pública, o Club dos Quinhentos. |
| 1954 |
Deliberacao311 |
Orçamento para o exercício de 1955. |
| 1954 |
Deliberacao310 |
Reclassificando diversos cargos da Prefeitura. |
| 1954 |
Deliberacao309 |
Criando as novas Agências Arrecadadoras que serão instaladas no 2º e 4º distrito deste Município. |
| 1954 |
Deliberacao308 |
Criando um cargo isolado de provimento efetivo de "Assessor Técnico". |
| 1954 |
Deliberacao307 |
Convertendo licenças especial em prêmio pecuniário. |
