| 1955 |
Deliberacao383 |
Concedendo auxílio mensal de CR$ 4.000,00, a Emissora de Duque de Caxias, enquanto fizer o noticiário da Câmara Municipal. |
| 1955 |
Deliberacao382 |
Criando Licença especial para funcionamento de rádios em estabelecimentos comerciais, no valor anual de CR$ 1.000,00 pagos semestralmente. |
| 1955 |
Deliberacao381 |
Dando aos Vereadores percentagem na base de 5% sobre o "superávit" da Arrecadação de Imposto da exclusiva competência do Município, no encerramento de cada exercício. |
| 1955 |
Deliberacao380 |
Elevando o selo instituindo pela Deliberação nº 275. |
| 1955 |
Deliberacao375 |
Criando taxa de 10% (dez por cento), que incidirá sobre todos os impostos Municipais, para o fim determinado de prover a assistência urgente e hospitalar no Município. |
| 1955 |
Deliberacao379 |
Regulamentando os auxílios e subvenções da Prefeitura. |
| 1955 |
Deliberacao378 |
Autorizando a aquisição de um trator TD-9 e uma Autopatrol, tipo "Rome". |
| 1955 |
Deliberacao377 |
Orçamento para o exercício de 1956. |
| 1955 |
Deliberacao376 |
Prorrogando até o dia 22 do corrente mês, o prazo para recebimento, sem multa, de todos os impostos e taxas devidos à Municipalidade. |
| 1955 |
Deliberacao374 |
Considerando de utilidade pública o "Tricolor Futebol Clube". |
| 1955 |
Deliberacao373 |
Criando pensão vitalícia para a viúva do ex-funcionário da Prefeitura Municipal Francisco de Mattos Carvalho. |
| 1955 |
Deliberacao372 |
Autorizando o Sr. Prefeito a conceder alvará de licença e planta proletária padronizada. |
| 1955 |
Deliberacao371 |
Nova Redação: O artigo primeiro - O artigo 122, da Deliberação nº 49, de 19/11/1948, passa a vigorar com a seguinte redação: |
| 1955 |
Deliberacao370 |
Funcionamento do Comércio aos Domingos e Feriados. |
| 1955 |
Deliberacao369 |
Nova Redação ao artigo 217 da Deliberação nº 49, de 19/11/1948. |
