| 1956 |
Deliberacao398 |
Criando a "Taxa Cadastral". |
| 1956 |
Deliberacao397 |
Aprovando as contas do Executivo, referente ao exercício de 1955. |
| 1956 |
Deliberacao396 |
Considerando de utilidade pública o Nacional Futebol Clube. |
| 1956 |
Deliberacao27 |
Arquivando todas as proposições apresentadas nos exercícios de 1952, 1953 e 1954. |
| 1956 |
Deliberacao362 |
Concedendo às viúvas dos Vereadores e Prefeitos, que exerceram, exercem ou venham a exercer cargos e mandatos eletivos neste Município, uma pensão vitalícia e mensal de CR$ 4.000,00. |
| 1956 |
Deliberacao395 |
Não permitindo a abertura, permanência ou localização de depósito ou fábrica de fogos de artifícios, pólvora ou produtos inflamáveis no perímetro urbano. |
| 1956 |
Deliberacao394 |
Criando o Imposto Lotérico. |
| 1956 |
Deliberacao393 |
Considerando de utilidade pública a "Associação dos Lavradores Fluminenses". |
| 1956 |
Deliberacao392 |
Autorizando o Sr. Prefeito a adquirir a firma "Glauco de Magalhães Gomes" uma autopatrol, marca "Adams". |
| 1956 |
Deliberacao391 |
Homologando a concorrência pública para construção de uma Estação Rodoviária. |
| 1956 |
Deliberacao390 |
Autorizando o recebimento, sem multa, dos impostos e taxas devidos à Municipalidade relativos aos 2º, 3º e 4º distritos. |
| 1955 |
Deliberacao388 |
Doando à Loja Maçônica Nilo Peçanha IV, um terreno para ser erguido um prédio onde se instalarão uma creche e uma escola pública e a sede própria da dita entidade. |
| 1955 |
Deliberacao387 |
Autorizando o Chefe do Executivo a abrir concorrência pública para a construção de uma Estação Rodoviária na Praça do Pacificador. |
| 1955 |
Deliberacao386 |
Isentando do imposto territorial, todas as associações religiosas que possuam áreas de terra com a finalidade de edificação d templo. |
| 1955 |
Deliberacao384 |
A atual Rua Santo Ivo, no Bairro de São Luiz, assa a denominar-se Rua Manoel Soares Caldas. |
