| 1956 |
Deliberacao413 |
Doando ao Estado uma área de terra pertencente à Municipalidade destinadas à construção de 2 Grupos Escolares. |
| 1956 |
Deliberacao412 |
Doando ao "Esporte Clube Gramacho uma área de terra pertencente ao Município. |
| 1956 |
Deliberacao411 |
Considerando de utilidade pública o "Educandário Santa Helena". |
| 1956 |
Deliberacao410 |
Dando nova redação ao artigo 3º da Deliberação nº 165. |
| 1956 |
Deliberacao409 |
Denominando rua Professor José Aurino a atual rua Itaperuna. |
| 1956 |
Deliberacao408 |
Considerando de utilidade pública a "Casa de Saúde Santo Antônio". |
| 1956 |
Deliberacao407 |
Abrindo em favor da Câmara Municipal o crédito de CR$ 16.000,00 para pagamento dos serviços da Emissora Duque de Caxias. |
| 1956 |
Deliberacao400 |
Isentando de quaisquer tributos, as construções e reconstruções para fins industriais ou fabris, desde que sejam requeridas até 31 de dezembro de 1957. |
| 1956 |
Deliberacao406 |
Considerando de utilidade pública a Associação Beneficente de Menores. |
| 1956 |
Deliberacao405 |
Denominando Presidente Arthur Bernardes a atual rua do Colégio situada no Parque Senhor do Bonfim. |
| 1956 |
Deliberacao404 |
Considerando de utilidade pública a "Associação Espírita Amor ao Próximo". |
| 1956 |
Deliracao402 |
Denominando rua Gonçalves Lêdo a atual rua Friburgo, localizada no Corte 8, e revogando a Deliberação nº 365 de 21 de novembro de 1955. |
| 1956 |
Deliberacao403 |
Denominando Alameda John Thomaz e atual Alameda Guararapes situada no Jardim Primavera. |
| 1956 |
Deliberacao401 |
Considerando de utilidade pública a "Associação Rural de Duque de Caxias". |
| 1956 |
Deliberacao399 |
Autorizando o Sr. Prefeito a contrair um empréstimo até o limite de CR$ 100.000.000,00 (cem milhões). |