| 1957 |
Deliberacao446 |
Autorizando o Chefe do Executivo a proceder a cobrança sem multa, do imposto de Indústrias e Profissões e do alvará de licença do exercício de 1957, até o dia 15 de fevereiro do corrente ano. |
| 1957 |
Deliberacao445 |
Criando o cargo isolado de professor, um cargo inicial de carreira "Fiscal de Distrito", um cargo de classe inicial de carreira de "Contabilista" e um cargo isolado de "Desenhista". |
| 1956 |
Deliberacao444 |
Cancelando débitos fiscais da Fábrica Nacional de Motores S/A, decorrente do imposto de Indústrias e Profissões até o ano de 1955. |
| 1956 |
Deliberacao443 |
A atual Rua Cabuçu passa a denominar-se Orlandino Silva, no bairro Vila São Luiz, 1° distrito deste município. |
| 1956 |
Deliberacao442 |
Considerando de Utilidade Pública a Associação do Ambulatório Evangélico de Duque de Caxias. |
| 1956 |
Deliberacao441 |
Criando as taxas de ligação esgotos e a de esgotos. |
| 1956 |
Deliberacao440 |
Abrindo crédito especial de Cr$ 762.373,70 e crédito suplementar de Cr$ 2.147.147,70 |
| 1956 |
Deliberacao482 |
Reclassificando os padrões alfabéticos de vencimentos da prefeitura e as referências de salários de extranumerário mensalistas |
| 1956 |
Deliberacao436 |
Autorizando o Prefeito a rescindir, amigável ou judicialmente, o contrato celebrado pela Municipalidade com o senador Roberto Machado da Costa |
| 1956 |
Deliberacao435 |
Revertendo em favor dos vereadores que recebem pela Câmara os subsídios não recebidos por motivo de opção |
| 1956 |
Deliberacao434 |
Anulando e suplementando verbas da Câmara Municipal na importância de Cr$ 13.755,80 |
| 1956 |
Deliberacao433 |
Concedendo aumento aos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal. |
| 1956 |
Deliberacao432 |
Orçamento para o exercício de 1957. |
| 1956 |
Deliberacao430 |
Código tributário do município |
| 1956 |
Deliberacao429 |
Autorizando o Chefe do Executivo a contratar com a firma J.G. da Silva, exploração da locação de tabuleiros e barracas da Feira Livre deste Município. |
