Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1957 Deliberacao476 Conferindo Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Deputado Estadual Antônio Carlos Sá Rêgo.
1957 Deliberacao475 Conferindo ao Revmo. D. Odilon Moura, o Título de Cidadão Duquecaxiense.
1957 Deliberacao474 Conferindo Título de Cidadão Duquecaxiense ao Sr.Dr. Natalino Tenório Cavalcanti de Albuquerque deputado federal e Sr. Mariano Sendra dos Santos, tesoureiro da Associação Beneficente de Menores.
1957 Deliberacao473 Conferindo Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Hélio Albenaz Alves.
1957 Deliberacao472 Considerando de utilidade pública a Escola de Samba Cartolinhas de Caxias.
1957 Deliberacao471 Isentando de multas de mora e progressiva todos os contribuintes devedores de impostos e taxas de exercícios já encerrados , inclusive o do corrente ano desde que satisfaçam o pagamento de seus débitos até o dia 10 de agosto de 1957.
1957 Deliberacao470 Legalizando ex-ofício todos os prédios construídos sem licença, que já estejam lançados e cadastrados para pagamento de imposto predial.
1957 Deliberacao468 Considerando de Utilidade Pública a Sociedade Regressista e Beneficente de Saracuruna.
1957 Deliberacao467 Considerando de Utilidade Pública a Cooperativa Mista do Núcleo Colonial de São Bento.
1957 Deliberacao466 Considerando de Utilidade Pública o Esporte Clube Vera Cruz.
1957 Deliberacao465 Autorizando o Chefe do Executivo a desapropriar por utilidade pública, uma área de terra situada à Av. Manoel Teles de propriedade de José Simões Loureiro para prolongamento da Rua Genaro Lomba.
1957 Deliberacao469 Considerando de Utilidade Pública o Vila Nova Atlético Clube.
1957 Deliberacao464 Criando em Imbariê um posto médico.
1957 Deliberacao463 Dando nova redação ao art. 1° da Deliberação 372.
1957 Deliberacao462 Autorizando a doar, mediante escritura pública à Fundação da Casa Popular, terrenos desapropriados da sociedade Anônima Pernambuco.
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